DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Município de Cariús, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMUMA.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:BB754ABD

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ: 35.590.891/0001-68

Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Bandeira, bairro Repopuso, município de Catarina, estado do Ceara. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:6040B269

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.09.01- PMI/FUSPI, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Tupi, nº 1017, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60.510-215, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de seu representante legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Sócia Administradora. Vencedora dos Itens: 01 e 06.

2. MVR de Souza Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua Paulo Brugin, nº 251, B, Bairro Jardim Bela Suíça, Cambe, Paraná, CEP 86189-378, inscrita no CNPJ nº 24.912.303/0001-49, através de seu representante legal, o senhor Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Sócio Administrador. Vencedora dos Itens: 02 e 04.

3. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador. Vencedora do Item: 05.

4. D&V Comércio de Material Hospitalar LTDA, com sede à Rua Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP 60.823-050, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, através de seu representante legal, a senhora Maria Derlange Pinheiro Maia, Titular Administradora. Vencedora do Item: 03.

Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório, ao setor responsável, para que se efetue a elaboração da Ata de Registro de Preços, nos moldes da ata da sessão e da proposta de preços vencedora apresentada, partes integrantes deste processo

09 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8108DA18

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede na Rua Tupi, nº 1017, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP: 60510-215, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de sua representante legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Sócia Administradora. Vencedora dos Itens: 01 e 06.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.11.10.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 10 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:336825DE

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

MVR de Souza Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua Paulo Brugin, nº 251, B, Bairro Jardim Bela Suíça, Cambe, Paraná, CEP 86189-378, inscrita no CNPJ nº 24.912.303/0001-49, através de seu representante legal, o senhor Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Sócio Administrador. Vencedora dos Itens: 02 e 04.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.11.10.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 10 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C9EAD1D2