DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:23E1CA71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10.001/2023 - PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.001/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA PREFEITURA DE ICÓ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DE ICÓ. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 22/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 05/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 05/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 05/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -―Acesso Identificado no link - acesso público‖ e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 21 de novembro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:122A66F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.009/2023-01

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 13.009/2023-01.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor Global do Contrato nº 13.009/2023-01: R$ 4.732.820,00 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária: 13.03.12.366.0282.2.049.0000 – 13.03.12.361.0231.2.043.0000 – 13.03.12.365.0271.2.044.0000.

Elemento de Despesas nº: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% - 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAT.

Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo.

Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023 .

Icó/CE, 17 de novembro de 2023.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:E3C7A5BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. CONTRATADO: GM CONTABILIDADE LTDA CNPJ Nº 31.009.156/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR. TOMADA DE PREÇOS nº. 2023.09.04.01 – CAM-IGUATU-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da Cpl/cmi.
Publicado por: José Roberio de Souza Código Identificador:E310F2AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº PERP-2023.11.16.01-PMI-SEINFRA. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual – EPI e protetor solar, destinados ao uso dos servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura. Data da sessão: 04 de dezembro de 2023, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 21 de novembro de 2023.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:08FBACCB

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ: 35.590.891/0001-68

Torna público que requereu à Secretariade Municipal de Meio Ambiente - SEMUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Sítio Pery-Pery, Zona Rural,