DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

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ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:DD66728D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS ERRATA 01

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ERRATA referente a justificativa das desclassificações dos resultado preliminar do edital 01/2023 – Apoio a produção de obras audiovisuais de curta metragem, com base na Lei Complementar Nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 e Decreto Federal de Fomento Nº 11.453/2023 (LEI PAULO GUSTAVO). ERRATA: O Edital 01/2023 – Apoio a produção de obras audiovisuais de curta metragem, foi alterado a justificativa das desclassificações dos resultados preliminares para corrigir as seguintes modificações: Portanto onde se lê: APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIO VISUAIS DE CURTA METRAGEM (Pessoa Física). DESCLASSIFICADA - Maria Aparecida Pinheiro da Silva Passa-se a ler: DESCLASSIFICADA - Maria Aparecida Pinheiro da Silva – Ausência de documento de identidade. Portanto onde se lê: APOIO A REALIZAÇÃO DE VÍDEOCLIP
DESCLASSIFICADOS: - Davi Custódio Amorim - Gabriel Rodrigues Freitas Passa-se a ler: DESCLASSIFICADOS: - Davi Custódio Amotim - Projeto sem medidas de acessibilidade adequadas - Gabriel Rodrigues Freitas - Falta de coerência entre planilha orçamentária e objetivo específico e parte da planilha orçamentária ilegível.

Orós/CE, 31 de Outubro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Evento

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:C434DA44

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO ORÓS/CE

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado final do RECURSO referente a justificativa da desclassificação do resultado preliminar do edital 01/2023 – Apoio a produção de obras audiovisuais de curta metragem, com base nas etapas de interposição de recurso que tem como requerente o Sr. GABRIEL RODRIGUES FREITAS, DESCLASSIFICADO com base na Lei Complementar Nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 e Decreto Federal de Fomento Nº 11.453/2023 (LEI PAULO GUSTAVO).

RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: GABRIEL RODRIGUES FREITAS – INDEFERIDO.

Orós/CE, 03 de Novembro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:2EE20F98

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS 3º TERMO DE ADITIVO LEI PAULO GUSTAVO MUNICIPIO DE ORÓS/CE

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE 3º Termo de Aditivo dos editais 01/2023, 02/2023 e 03/2023- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

3º TERMO de ADITIVO aos EDITAIS: Edital 01/2023 – Edital de Chamamento Público – fomento à execução de ações culturais de audiovisual – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); Edital 02/2023 – Edital de fomento – à execução de ações culturais - Demais áreas culturais – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); Edital 03/2023 – Edital de Chamamento Público nº 03/2023 – apoio à premiação para agentes culturais por reconhecimento por trajetória – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); a sECRETARIA DE tURISMO, cULTURA E eVENTOS DE oRÓS/cE, situada na Praça Anastácio Maia s/n – Anexo da Prefeitura – Centro – Orós/Ce, neste ato representada pela Secretária a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, residente nesta urbe, torna público para o conhecimento dos interessados, o 3º TERMO DE ADITIVO aos editais: 01/2023, 02/2023 e 03/2023 – Lei Paulo Gustavo município de Orós/Ce. RESOLVE tornar público o 3º TERMO DE ADITIVO aos editais especificados com alterações nas seguintes disposições: ALTERA-SE o CRONOGRAMA e PRAZOS DE VIGÊNCIA.

ETAPA PERIODO Lançamento do Edital 29 de Setembro de 2023 Período de Inscrição Das 00h01minh do dia 02 de Outubro às 23:59 do dia 18 de Outubro 2023 Avaliação do Projeto (pareceristas) De 19 de Outubro a 23 de Outubro de 2023 Avaliação de cotas e resultado De 24 de Outubro a 25 de Outubro de 2023 Divulgação do resultado préliminar da fase de análise do mérito do projeto 26 de Outubro de 2023 Período para interposição de recurso 27 de Outubro ao dia 31 de Outubro de 2023 Avaliação pareceristas para interposição de recurso 01 a 02 de novembro 2023 Divulgação do Resultado da Fase de Classificação Final
03 de novembro de 2023 Elaboração termo execução e apresentação dos documentos contratuais. 06 de novembro ao dia 16 de novembro de 2023 Assinatura do termo de execução cultural 24 de novembro de 2023 Período de pagamento das propostas selecionadas 24 de novembro ao dia 30 de novembro de 2023

As datas constantes no cronograma são passiveis de ajuste, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do link: https:www.instagram.com/secturismoeeventosoros/ redes sociais da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/ce.

Orós/Ce, 20 de Novembro de 2023

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:1CE2F051

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.11.17-01