DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Palhano-CE, 17 de novembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 17 de novembro de 2023, na Assembleia legislativa para participar de reunião com o Secretário de Articulação política da Casa Civil tratando de interesse do município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:B5F9D470

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230529 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.10.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230529

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.10.10.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO SOUZA COSTA 49638769300

OBJETO......................: Aquisição de Kit's com materiais básicos para o desempenho das profissões de: maquiador, cabeleireiro masculino e feminino, design de sobrancelhas, escovista, depilador, manicure e montador de penteados, a serem entregues às famílias que participaram de cursos profissionalizantes desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 91.254,71 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 91.254,71

VIGÊNCIA...................: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Novembro de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:73177DA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 08 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro – CE, Convenio nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE. WWW.tce.gov.br e no e-mail [email protected] Piquet Carneiro, 22 de novembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:ACC1ADB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.009/2023-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de serviço para planejamento, execução e avaliação de evento esportivo com duração de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, intitulado de ―VIRADA ESPORTIVA‖, contendo competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem como aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Quixadá-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 22/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 05/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 05/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 05/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br,

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:AA8C97E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 459/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia Gestor de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA, CPF nº 057.568.733-92, RG nº 2006014121387, Matrícula 4861, como Gestora da parceria celebrada entre a Associação dos Caminhoneiros