DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200003 3 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32 - JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14 - Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76 - Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07 - Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01 - Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63 - Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85 - Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20 - Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80 - Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84 ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. 10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 72.94 / 10014891, Samuel Vinicius da Silva, 67.88. 1.1.6 Resultado provisório dos candidatos em ampla concorrência que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10014620, Alessandro Santos Carneiro, 77.13 / 10025964, Artur Mourao Costa Lima, 95.21 / 10011982, Daniele Paulina Martins Nunes, 58.13 / 10020260, Diego Figueiral Lacerda, 84.25 / 10017460, Isaac Emiliano da Cunha Queiroz, 89.38 / 10012895, Joao Rodrigo Teixeira Motta, 73.13 / 10017522, Josy Ribeiro dos Santos, 78.75 / 10013043, Rogerio Lins Lima Oliveira, 72.88. 1.1.7 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10008382, Jose Luiz da Silva Netto, 71.04. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL 2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação, visualizar a gravação da prova oral e interpor recurso contra o resultado provisório na referida prova, das 10 horas do dia 21 de novembro de 2023 às 18 horas do dia 22 de novembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 2.1.1 A disponibilização da gravação da prova oral visa, exclusivamente, a interposição de recursos, sendo vedados o seu download e a sua divulgação para fins não dispostos neste edital, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena de eliminação do concurso, conforme definido no subitem 11.11.1 do edital de abertura do concurso. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos espelhos de avaliação da prova oral, a visualização da gravação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na prova oral e de convocação para o a sindicância de vida pregressa e para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, na data provável de 15 de dezembro de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União EDITAL Nº 14 - PFN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na inscrição definitiva dos candidatos sub judice a que se refere o Edital nº 12 - PFN, de 1º de novembro de 2023, conforme a seguir especificado. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE 1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005332, Ana Paula Richardelli de Castro Santos / 10018542, Andre Alexandre Neves da Silva / 10008462, Augusto Telles Netto Vasconcelos / 10008136, Eduardo Pinheiro Rocha / 10002317, Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda / 10008103, Felipe Goncalves Lima / 10019904, Gilberto Breder / 10010041, Guilherme Fernandes Alves / 10026781, Joao Pedro Sarmento Dias Turibio / 10002396, Joao Victor Nunes Pinheiro / 10013191, Karoline Macedo Geiger de Melo / 10001213, Marcela Denise Mendes Pereira / 10010234, Maria Carolina de Araujo Lima / 10021678, Mario Bruno Araujo Pacheco / 10010743, Mateus Villela Machado / 10002727, Ricardo da Silva Fiorin / 10008264, Rodrigo Fernandes Dionisio / 10015407, Samuel de Carvalho Gerchenzon / 10014891, Samuel Vinicius da Silva / 10003284, Thalles Henrique Rocha Claves / 10005781, Victor Vieira Lundberg / 10000819, Wallace Pereira Medeiros. 1.1.2 Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008136, Eduardo Pinheiro Rocha / 10001213, Marcela Denise Mendes Pereira / 10021678, Mario Bruno Araujo Pacheco / 10014891, Samuel Vinicius da Silva / 10003284, Thalles Henrique Rocha Claves / 10005781, Victor Vieira Lundberg. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE 2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua inscrição definitiva e interpor recurso contra o resultado provisório na inscrição definitiva, 10 horas do dia 28 de novembro de 2023 às 18 horas do dia 30 de novembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente e(ou) intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na inscrição definitiva dos candidatos sub judice a que se refere o Edital nº 12 - PFN, de 1º de novembro de 2023, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, na data provável de 15 de dezembro de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 00589.003024/2022-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022 e revisar o contrato para prever a exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, referentes aos serviços de auxiliar de escritório, visando atender às necessidades da AGU no interior de São Paulo, para o período de 18/11/2023 a 17/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.812,32. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 00676.001755/2019-05. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BE LO ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 052/2019-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 30 de outubro de 2023 e final o dia 29 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 110592 Nº Processo: 00677.000629/2023-00 A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público aos interessados, que irá prorrogar o prazo para o recebimento dos documentos de habilitação, referente ao processo para selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas sedes da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na cidade de Belo Horizonte. A nova data final de entregue é até o dia 15 de janeiro de 2024. A sessão pública para o credenciamento será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 às 15:00h (horário de Brasília).