DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira/pr (SIASGnet - 21/11/2023) 110322-00001-2023NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110322 Nº Processo: 001852100202354. Objeto: Aquisição de material para atendimento pré-hospitalar. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro/pr (SIASGnet - 21/11/2023) 110001-00001-2023NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110322 Nº Processo: 00185001061202378. Objeto: Contratação de prestação de serviço de confecção de botom para identificação das comitivas presidenciais em eventos e viagens nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro/pr (SIASGnet - 21/11/2023) 110322-00001-2023NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110322 Nº Processo: 00185003570202335. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e equipamentos que serão empregados na realização de manutenção preventiva e corretiva da atual solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos, integrante do Sistema Integrado de Segurança.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 110322-00001-2023NE110001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0106/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FULL - BROADCAST & AUDIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.964.131/0001-54 Objeto: Fornecimento de Kits câmera de estúdio robótica Full HD e acessórios marca/modelo Sony. Do Valor Total: R$ 295.710,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da assinatura. Assinatura: 17/11/2023. Processo: 0480/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O pregoeiro da EBC informa aos interessados quea empresa Ativa Brigadista Ltda., sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 0026/2023. WELLINGTON DE MELO SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 115406-20415-2023NE000001 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Processo: n° 21000.081687/2023-41 Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Página 2, publicado em 17/11/2023, no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023, ONDE SE LÊ: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; LEIA-SE: OTTO CAVALCANTE MEDINA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 130056 Nº Processo: 21028.007498/2023-06. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de acesso à internet banda larga (não se trata de link dedicado) para a unidade técnica de divinópolis nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.383,48. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 21022.010848/2019-87. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA . Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019-sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.562,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130069 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21000.010087/2020-55. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA . Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste anual, conforme cláusula sexta do contrato (índice ipc-a). 2.1 será aplicado o percentual de reajuste de 4,88% (quatro e oitenta e oito por cento), conforme documento sei 32015487 que representa o índice ipca dos últimos 12 meses.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.404,96. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023 foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagra-se vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do certame a Empresa A M ABS LTDA, CNPJ nº 20.548.612/0001-20. Objeto: contratação de serviços continuados de apoio administrativo executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da SFA-MS. Valor Global da Contratação: R$ 1.290.744,48 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Processo: 21026.002801/2023-96. LELIA RITA SOUZA ROSA Pregoeia SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023 SFA-PA O presente Contrato Administrativo tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de impressão, cópias & digitalização (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NESTA SFA/PA por 12 (doze) meses entre 21/11/2023 a 20/11/2027, valor mensal R$-10.790,40, valor do Contrato total R$-129.484,80, Processo 21030.004536/2023-11. JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA