DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEVERSON FREITAS SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21026.004093/2023-28. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Tupã/SP - CNPJ nº 44.573.087/0001-61. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Tupã/SP, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....- 61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Caio Kanji Pardo Aoqui - CPF/MF n° .....449....-95. Prefeito de Tupã/SP. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000651202393. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras (SIASGnet - 21/11/2023) 130058-00001-2022NE800049 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais biológicos, como meios de cultura, kits, culturas de referência e suplementos, com o objetivo de atender prioritariamente as Unidades Laboratoriais de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) e Diagnóstico e Identificação Genética e Animal (DIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 130017-00001-2023NE000021 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 12.700.21/0096-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Contratada), CNPJ: 11.349.160/0001-67; Objeto: acrescer o equivalente a 9,64% (nove vírgula sessenta e quatro por cento) do valor global inicial atualizado do presente Contrato, com fundamentação legal na Lei 13.303/2026, art. 81, § 1º. Valor: o valor global estimado do Termo Aditivo 02 (SEI 8172396), repactuado pelo Termo de Apostilamento 01 (8870001) será acrescido em R$ 17.852,65 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2021 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 20/11/2023; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Contratante e, Eurípedes Gonçalves, pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AV I S O LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação Embrapa n.º 1/2023, constituída pela OS 9651964, em reunião interna, analisou a documentação e decidiu por INABILITAR a Empresa IMEDIAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.890.151/0001-49, por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.6 - Qualificação Técnica, 6.6.2, 6.6.2.1 e 6.6.3. Não atendeu também ao Anexo I - Termo de Referência do Edital em seus itens: 8, 8.1 e 8.1.1, bem como os itens 8.3, 8.3.1, 8.3.1.1 a 8.3.1.3 e os itens 8.4, 8.4,1, 8.4.1.1 a 8.4.1.3. Comunica-se que não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação das empresas remanescentes, serão realizadas no dia 24/11/2023 às 09:00 horas, horário local. GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO Presidente da Comissão de Licitação EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 21159.003191/2023-32 - Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2023; Favorecido: ALX COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ 39.838.654/0001-24. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de empresa especializada em serviços de manutenção de câmara de fluxo laminar do Laboratório de Agroindústria da Embrapa/CPATU, localizada em Belém/PA. Contratação de Valor do Contrato: R$ 8.897,25. Enquadramento Legal: Lei n° 13.303/2016, Art.30, I. Prazo de Execução do contrato: 6 meses, a partir de 17/11/2023. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela ALX Comercial Cientifica LTDA , Maria Angela Rovina Pachane. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento relativo ao pregão 37/2023 que tem como objeto Aquisição de fertilizantes e de lleitor de microchips que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria. Empresas vencedoras do certame TRIPUI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA valor R$ 7.920,00 e INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA valor R$ 7.250,00 MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 21/11/2023) 135006-13200-2023NE801000 EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 237-23. SEI 21159.004658/2023-61. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128- 01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante, com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 20/11/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Reury Santos Tavares, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/10/2023, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 01.09.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Reury Santos Tavares, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Iris Graziela Cantel Martins; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/11/2023, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 171391/2023-3. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/11/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iris Graziela Cantel Martins, bolsista. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 135036 Nº Processo: 21161.002796/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, por meio do Sistema de Registro de Preços, a eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (construção, elétrico), para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão, consoante as especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe Adjunto Administração (SIASGnet - 21/11/2023) 135036-13203-2023NE000001 EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135010 Nº Processo: 211650011822023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios ori. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 135010-20300-2023NE000001 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 88/2023 do Pregão Eletrônico SRP 25/2023-SPS. Processo nº 21169000697/2023-71, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Coqueiro Transporte e Revenda Ltda, CNPJ nº 87.550.588/0001-35, itens 1, 2 e 4 - Valor total da ATA. R$ 791.035,00 (Setecentos e noventa e um mil e trinta e cinco reais) Vigência: 22.11.2023 à 21.11.2024. Data da Assinatura: 21.11.2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 89/2023 do Pregão Eletrônico SRP 25/2023-SPS. Processo nº 21169000697/2023-71, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e