DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200006 6 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 lubrificantes para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Petroffacil Combustíveis Ltda, CNPJ nº 05.537.296/0001-06, item 3 - Valor total da ATA. R$ 524.840,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais) Vigência: 22.11.2023 à 21.11.2024. Data da Assinatura: 21.11.2023. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400033257. Nº do PROCESSO: 21175.002129/2023-25. Dispensa Eletrônica Nº 048/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 01.151.850/0001-53. Objeto: Aquisição de consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 21/11/2023. Valor Total: R$ 2.700,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400033259. Nº do PROCESSO: 21175.002107/2023-65. Dispensa Eletrônica Nº 047/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: ERMEX COMERCIAL LTDA., CNPJ: 12.538.002/0001-18. Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 20/11/2023. Valor Total: R$ 8.756,25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400033286. Nº do PROCESSO: 21175.002130/2023-50. Dispensa Eletrônica Nº 050/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: INDUSLAB COM. DE PROD. P/ LABORATORIO LTDA., CNPJ: 05.897.011/0001-30. Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 20/11/2023. Valor Total: R$ 2.394,44. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033340. Nº do PROCESSO: 21175.000755/2023-87. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Anton Paar Brasil Importação, Exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda, CNPJ: 17.025.823/0001-74. Objeto: Aquisição de consumíveis para BET Quantachrome Nova 1200e. Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e do art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações - Resolução do Conselho 172/2018. Data da Assinatura: 21/11/2022. Valor Total: R$ 2.140,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033391. Nº do PROCESSO: 21175.001690/2023-97. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2023. Contratante: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRÍCIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de material para visualização visual. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 21/11/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033394. Nº do PROCESSO: 21175.001690/2023-97. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2023. Contratante: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LACDALLA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 44.443.803/0001-96. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 21/11/2023. Valor Total: R$ 907,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135028 Nº Processo: 21175001845202395. Objeto: Contratação de Seguro de Veículos Automotores da Frota da Embrapa Florestas, por um período de 12 (doze) meses, com início às 00:00 horas do dia 10/01/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que, caso a descrições do CATMAT constantes do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou divergentes por não localizarmos itens com as mesmas características do solicitado, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 21/11/2023) 135028-13203-2023NE000001 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. (CNPJ: 56.992.951/0010-30) e a Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Cooperação técnica entres as partes para o desenvolvimento do projeto "Avaliação do efeito da suplementação com 25-OH-D3 (calcidiol) sobre o desempenho produtivo e o metabolismo de cálcio e fósforo de vacas em lactação sob baixa suplementação de fósforo"; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.610/1998; Vigência: 21/11/2023 a 21/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Antonio Abe, Diretor de Controladoria do Brasil da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A., Manoel Carlos Vilas Boas Bartol, Gerente de Tesouraria da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. (CNPJ: 56.992.951/0010-30) e a Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Distratar contrato de parceria técnica; Vigência: 22/11/2022 a 22/07/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fe r n a n d e s , Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Antonio Abe, Diretor de Controladoria do Brasil da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A., Manoel Carlos Vilas Boas Bartol, Gerente de Tesouraria da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de servidores de informática, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia para a Embrapa, tendo como vencedoras as empresas: Perfil Computacional Ltda (itens 01 e 02)Hawtett-Packard Brasil Ltda (itens 03, 05,, 06 e 07) Nothware Comércio eServiços Ltda (item 04); MMKM Comércio de Informática Ltda (Item 08); Flexmedia Industrial e Comercio de Equipamentos e Tecnologia ltda (itens 09, 10 e 11); e Star Networks Comércio Eletro Eletrônicoa Ltda (item 12) ALEXANDRE SATOSHI SAITO Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Andressa Cristina de Almeida do Nascimento, CPF 053304861-31; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Obtenção de sais de manganês a partir do rejeito de mineração com aplicações óticas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/11/2023 a 06/01/2027; Data da ass.: 16/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Andressa C. A. Nascimento, estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCar e Bianca Batista Barreto, CPF 077410966-13; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização de técnicas para diferenciação de diferentes tipos de estresse na prodrução do algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/11/2023 a 01/09/2024; Data da ass.: 16/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui Marques Pereira, pela FAI/UFSCar, e Bianca B. Barreto, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCar e Bruno Ricardo Silva Costa, CPF 06429816478; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliações da Dinâmica e Reatividade da Matéria Orgânica dos Solos, Usando Métodos Espectroscópios em Sistemas Produtivos de Algodão em Mato Grosso"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/11/2023 a 01/04/2024; Data da ass.: 16/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui Marques Pereira, pela FAI/UFSCar, e Bruno R. S. Costa, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação E Maria Eduarda da Mata Martins, CPF 468304978-33; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação do potencial dos hidrolatos de Orégano (Origanum vulgare) e Palmarosa (Cymbopogon martinii) como fungicidas naturais em revestimentos nanoestruturados para conservação pós-colheita de fritas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/11/2023 a 08/02/2027; Data da ass.: 16/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Maria E. M. Martins, estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e William Merlini, CPF 050134269-95; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento do processo de cultivo e co-imobilização de inoculantes microbianos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/11/2023 a 28/02/2025; Data da ass.: 16/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e William Merlini, estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Farinassi Mendes, CPF 39186495801; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/11/2023 a 31/12/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Juliana F. Mendes, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.002735/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e reforma de Casas de vegetação e Telados, denominados estufas agrícolas, da Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adj. Administração (SIASGnet - 21/11/2023) 135014-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186001021202396. Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de lanches (Kits) do tipo café da manhã para empregados da Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste Edital.. FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA Chefe Geral (SIASGnet - 21/11/2023) 135014-13203-2023NE000001