DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001- 54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0037-3; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Telhados do Prédio Sede; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 22.359,70; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa H.S. INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.048539/0001-05; Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento, Via Internet, Abrangendo o Fornecimento de Combustíveis, Por Demanda, em Rede de Postos Credenciados, Por Meio de Sistema Eletrônico, Com Cartão Magnético, Com Vista ao Atendimento das Necessidades de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos, Geradores de Energia, Tratores e Máquinas Agrícolas da Embrapa Pantanal; Pregão Eletrônico nº 07/2022; Processo SEI nº 21191.000799/2023-17; Valor Global R$ 180.000,00; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Início Em 07/12/2023 e Término em 07/12/204; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Gleydson Pinto Machado, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Conjunção de esforços entre as partes para a realização da "Escola São Paulo de Ciência Avançada em análise de dados hologenômicos", Unidade Gestora: 135024; Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024; Data da assinatura: 21/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada em equipamentos laboratoriais, para prestação dos serviços de manutenção em 03 (três) destiladores de nitrogênio, conforme detalhamento técnico constante do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001218/2023-46 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Valor Total - R$ 2.420,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 21/11/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9541139 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: fornecimento de reagentes para Biologia Molecular; Valor Total Contratado: R$47.972,90; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 63.067.904/0005-88; Data de Assinatura: 13/11 /2023. EMBRAPA RORAIMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023(SEI-95900015); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0085-3; Processo SEI nº 21197.000987/2023-87; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: TM Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 45.687.698/0001-01; OBJETO: Serviço de transporte aéreo de mudas clonais de cajueiro anão-precoce; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 23/2023; VA LO R GLOBAL: R$ 19.988,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais); FONTE: 0100000000; ÁREA FUNCIONAL: 217426; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA 90 (noventa) dias da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Thiago Henrique Lima Marques, pela Contratada. ESPÉCIE: CONTRATO NO 13/2023(SEI-9672221); REGISTRADO NO SAIC SOB CÓDIGO NO 23300.23/0090-3; Processo SEI no 21197.00001401/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: J C Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 34.803.098/0001-37; OBJETO: Serviço de locação de horas/maquina, que será executado nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação no 31/2023; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); FONTE: 1444000000; PTRES: 195453 ; UNIDADE GESTORA:135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA 20 (vinte) dias da data de assinatura; DATA DA ASSI N AT U R A : 14/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Júlio César Nogueira, pela Contratada. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Educacionais para Desenvolvimento de Curso na Modalidade à Distância, Contemplando Planejamento Pedagógico, Transposição de Conteúdo, Adequação e Atualização da Linguagem do Material Didático, Captação e Edição das Videoaulas, Produção de Vídeos e Elementos Multimídias, e inserção no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Embrapa; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ALEXANDRA CAETANO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ - nº 26.216.177/0001-13; Objeto: Prestação de Serviços e Educacionais para Desenvolvimento de Curso na Modalidade à Distância, Contemplando Planejamento Pedagógico, Transposição de Conteúdo, Adequação e Atualização da Linguagem do Material Didático, Captação e Edição das Videoaulas, Produção de Vídeos e Elementos Multimídias, e inserção no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Embrapa, conforme descrito no Termo de Referência; Processo Administrativo: 21201.001757/2023-29; Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 81.000,00; Vigência: de 01/12/2023 até 24/11/2024; Data de Assinatura: 19/11/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Alexandra Cristina Moreira Caetano - Sócia-Proprietária da empresa Alexandra Caetano Soluções Tecnológicas Educacionais LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 9912513924 (REG/SAIC/AJU Nº 25100.20/0059-8); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT DR/RJ - CNPJ - 34.028.316/0002-94; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 04/12/2024; Valor Global Estimado: R$ 20.000,00; Data de Assinatura: 21/11/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representantes Legais da EBCT - Superintendência Estadual do Rio de Janeiro. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.21/0109-9 de 23/12/2021); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante BASF S/A, CNPJ 48.539.407/0001- 18; Objeto: As Partes, de comum acordo, resolvem aditivar o Acordo de Cooperação, assinado em 23/12/2021, considerando a necessidade de complementariedade de ações estabelecidas no Projeto "Estratégias para o manejo de doenças na cultura de trigo em diferentes regiões tritícolas do Brasil", na forma do Plano de Trabalho 2023/2024; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor: R$ 66.554,00 mediante repasse de recursos financeiros à Embrapa por meio da Fapeg; Data de assinatura do Termo Aditivo N° 01: 21/11/2023; Vigência do Acordo: 23/02/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe- Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela BASF, Sergio Zambon e Nilson Dias Caldas, Representantes Legais. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Termo de Cooperação (Embrapa Código SAIC nº 21100.21/0078-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública CNPJ 87.958.583/0001-46, com a interveniência da Brigada Militar CNPJ 89.175.541/0001-64; Objeto: Fica rescindido integralmente, a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, o Termo de Cooperação nº 1334/2020 (Embrapa Código SAIC nº 21100.21/0078-6), cessando as obrigações assumidas, bem como, os efeitos jurídicos e administrativos. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da publicação da súmula: 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo o Chefe-Geral, Jorge Lemainski, e o Chefe Adjunto de P&D, José Eloir Denardin, pela Secretaria o Secretário de Estado, Sandro Luciano Caron de Moraes, pela Brigada Militar o Comandante-Geral, Coronel QOEM, Claudio dos Santos Feoli. EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.001914/2023. Objeto: Registro de preços para a substituição de sistema de controle de temperatura/umidificação de câmara climatizadora composto por tubulações, conexões, unidade evaporadora, unidade condensadora, sistema de umidificação e quadro elétrico para operação e controle de sistema para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 20/11/2023) 135033-13503-2023NE000876 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148.011105/2023 . Objeto: Locação de Imóvel com área construída de 38,72 m², situado no térreo do Edifício Sede da Embrapa, localizado no Parque Estação Biológica PqEB, s/nº, Brasília, DF, CEP 70770-901, para instalação do escritório do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário SINPAF Seção Sindical Sede. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela impossibilidade de disputa de representação sindical. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Chefe Adjunta de Contratações. Ratificação em 21/11/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 3.944,16. CNPJ CONTRATADA : 32.901.746/0002-43 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO. (SIDEC - 21/11/2023) 135058-13203-2023NE000045 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Veterinário, Alimentação Animal, Coudelaria e Afins para Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Administrativo (SIDEC - 21/11/2023) 135058-13203-2023NE000003