DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200020 20 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67115.024093/2020-01. Pregão. Nº 141/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de receita n° 003/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto é contratação de serviços bancários no prédio E-013, os quais serão executado em área física de propriedade da união, medindo 82,42 m² de área construída, transferida ao contratado mediante cessão de uso onerosa, para funcionamento de um posto de atendimento bancário. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.427,36. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438008363202329. Objeto: Serviço de Empresa Especializada em Solução do tipo PACS para o setor de Imaginologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5- 00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 120633-00001-2023NE800854 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67200005412202355. Objeto: Contratação de Serviço de Instalação de Bateria Estacionária de Alta Capacidade e Serviço de Manutenção Preventiva de Nobreak.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 67107.006615/2021-65. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir a metragem quadrada do item 01 do contrato nº 056/gapgl-laqfa/2022 em 25%, a contar de 01/10/2023, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.454,83. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 67107.007903/2020-56. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 037/gapgl-bagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.537,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120645 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 67107.010450/2018-21. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir a metragem quadrada de área a ser limpa dos itens 01, 02, 03 e 04 do contrato nº 018/gapgl-hfag/2019 em 25%, a contar de 01/10/2023, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.810,14. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna público que o Pregao Eletrônico em epigrafe, cujo objeto é a aquisição de material para manutenção de áreas verdes, restou deserto para todos os itens. SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.012142/2022-03. Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 46.480.183/0001-90 - TLK ANÁPOLIS DE CLINICAS LTDA. Objeto: tem por finalidade o credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da lei nº 6.880, de 1980. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2023 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.005254/2022-08. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.467.444/0001-31 - Hospital Oftalmológico de Anápolis LTDA. Objeto: tem por finalidade o credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da lei nº 6.880, de 1980. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2022 a . Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2022 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.005168/2022-97. Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.250.178/0001-90 - CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: tem por finalidade o credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico- hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da lei nº 6.880, de 1980. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2022 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2022 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.005253/2022-55. Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.459.913/0001-24 - CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: tem por finalidade o credenciamento, no âmbito do estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico- hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da lei nº 6.880, de 1980. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2022 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278003363202312 . Objeto: Chamada Pública nº 03/GAP-CO/2023 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do Art. 4º da Lei 14.628, de 20 de julho de 2023 e Art. 4º da RESOLU Ç ÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 4º da Lei 14.628, de 20 de julho de 2023 e Art. 4º da RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Declaração de Dispensa em 21/11/2023. RENAN MANCINI SILVA. Chefe da Divisão de Obtenção e Contratos do Gap-co. Ratificação em 21/11/2023. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-co. Valor Global: R$ 1.690.891,00. CNPJ CONTRATADA : 00.736.426/0001-08 SUCOS MONEGAT LTDA. Valor: R$ 65.845,00. CNPJ CONTRATADA : 83.310.441/0062-39 COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Valor: R$ 906.150,00. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Valor: R$ 718.896,00 (SIDEC - 21/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/BANT-HARF/2021 Nº Processo: 67222.003374/2021-86. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 81.543,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).