DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 112.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67550009364202302. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação da contenção da pista de atletismo da EPCAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 21/11/2023) 120025-00001-2023NE800072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.010248/2023-29. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES DO C T A. Objeto: Objeto deste termo é a permissão de uso de área a título oneroso para a realização do evento festival da costela.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/11/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 2.130,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613011680202354. Objeto: Aquisição de Material Operacional de consumo para o Grupo de Segurança e Defesa de Curitiba (GSD-CT).. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para Aquisição de Material Operacional de Consumo para Segurança e Defesa. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFTALMOLOGIA PARA AS OSA, Processo: 67106.001673/2022-93, referente ao Pregão 104/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1043/CAE/2023, contratada: OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 31.060.023/0001-15 no valor total de R$ 4.425.208,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1044/CAE/2023, contratada: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ 04.956.527/0001-45 no valor total de R$ 39.999,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1045/CAE/2023, contratada: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 14.817.957/0001-30 no valor total de R$ 434.741,9000. Data da assinatura: 08 de novembro de 2023. Vigência: 08 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS I, Processo: 67106.000258/2023-01, referente ao Pregão 62/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1008/CAE/2023, contratada: LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 08.191.340/0001-59 no valor total de R$ 2.877.977,4000. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 67106.002089/2020-93. Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.677.080,28. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 188/2020. Nº Processo: 67106.000385/2020-50. Pregão. Nº 136/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 09.096.844/0001-52 - CT PLUS 2007 - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 266.459,99 . Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/CAE/2023 O Centro de Aquisicoes Especificas torna publico, a suspensao administrativa de abertura de sessao publica da Concorrencia 10/CAE/2023. Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2023. Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002131202319. Objeto: Aquisição de ambulâncias para utilização nas atividades relacionadas à rotina do atendimento e salvamento do sistema de saúde do comando da aeronáutica (SISAU).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00233-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001896202331. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de materiais de consumo para atendimento à Seção de Anatomia Patológica e Cipatológica (SANP) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2023) 120195-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 41/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002815/2023-83. Inexigibilidade Nº 1041/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidade de hematologia e hemoterapia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº41/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284005527202367. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para solenidades militares . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 20/11/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436008651202301 . Objeto: Contratação de clinica especializada em Fisioterapia pélvica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Clinica médica especializada. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.426.896/0001-14 PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 120630-00001-2023NE000909 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 112/2019. Nº Processo: 67267.017049/2019-60. Pregão. Nº 109/2019. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 112/GAPSP-BASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de posto de atendimento bancário, mediante cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 48m², localizada no interior da Base Aérea de São Paulo. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 74.047,56. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).