DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 01531.000999/2022-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.791.454/0001-89 - EDITORA CRV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.922,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 01530.001578/2017-12. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do Contrato; Valores: de 01/01/2021 a 30/04/2021 - R$3.761.080,65 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos: Porteiro e Bilheteiro - MG; Porteiro e Bilheteiro - DF; de 01/05/2021 a 31/07/2021 - R$4.137.576,76 - com base no SATED-RJ para os postos: Cenotécnico - RJ e DF; Eletricista de Teatro - RJ e DF; Maquinista de Teatro e Espetáculo - RJ e DF; Secretário de Teatro I e II - RJ e DF; Técnico de Sonorização - RJ e DF; Técnico de Iluminação - RJ e DF; Técnico de Sonorização - MG; Técnico de Iluminação - MG; de 01/08/2021 a 30/09/2021 - R$4.152.052,81 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos: Porteiro e Bilheteiro - RJ; de 01/10/2021 a 31/12/2021 - R$4.168.812,96 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos: Porteiro e Bilheteiro - SP. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.168.812,96. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 60091.000098/2020-15. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 31/12/2023 a 30/12/2024. Ratificar o valor mensal em R$ 7.990,58 (sete mil novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 95.886,92 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, tão logo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) normatizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dezembro de 2023 seja divulgado, conforme o previsto na Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.886,92. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 60090.000228/2020-11. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2023 a 27/12/2024. Alterar o nome empresarial de ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI para ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no Art. 41 da Lei nº 14.195/2021. Ratificar o valor da contraprestação mensal dos serviços já repactuado, em R$ 11.418,96 (onze mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 137.027,52 (cento e trinta e sete mil vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Resguardar o direito de repactuação a que a Contratada faz jus, conforme Cláusula Sétima do Contrato Originário. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.027,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002296202369. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico (Republicação). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 120643-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 120641 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67293.000602/2021-22. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original 010/bapv/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.609,47. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Hospital de Força Aérea do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002194/2023-15. Objeto: Aquisição de Sistema Cirúrgico Robótico da Vinci - Intuitive Surgical com Instrumentais e Acessórios para a seção de Cirurgia Geral do Hospital de Força Aérea do Galeão. Favorecido: H. Strattner B.V. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002028202319. Objeto: Aqusição de materiais para o desenvolvimento e manutenção de simuladores. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 120071-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001954202377. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 224064/CABW/2022 Nº PROCESSO: 67102.224064/2022-41 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática, bem como softwares. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 22/11/2023 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/58- ultimas-noticias/562-reverse-auction-224064-cabw-2022. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Ordenador de Despesas