DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200017 17 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, de acordo com o disposto no ETP Digital 04/2023 e no Termo de Referência nº 17/2023 (SEI nº 1439066) Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/11/2023) 420001-10000-2023NE000012 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400000997202352. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 2/2023 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andab BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/11/2023) 420001-10000-2023NE002546 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400008903202393. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fins de fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/11/2023) 420001-00001-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 01416.005409/2020-55. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 2º Reajuste do Contrato nº 10/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 2.097,14 (dois mil noventa e sete reais e quatorze centavos), com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 3,14%, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2023. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.890,37. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 423034 Nº Processo: 01436000031202316. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de auxiliar operacional, de natureza comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, relativos às atividades complementares à área de atuação do Museu da Inconfidência/Ibram. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10 horas às 17 horas, mediante prévio agendamento pelo telefone (61) 3521-4351 ou e-mail [email protected]. A vistoria do local não é obrigatória. GABRIEL CARVALHO CHAVES Pregoeiro (SIASGnet - 20/11/2023) 423034-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450003759202311. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obtenção de atualização da data base de orçamentos de referência para a contratação de obras públicas de restauração de patrimônio conforme tabela, item 1 do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 20/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343030 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01404.000064/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Suprimir 14,63% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.226,48. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna-se público que a Concorrência nº 02/2023 restou FRACASSADA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realizar ações de conservação interventiva nos sítios arqueológicos,localizados no município de Morro do Chapéu, Bahia. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agente de Contratação (SIDEC - 21/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Torna-se público que a empresa Domo ArquiteturaEngenharia e Projetos Culturais Ltda, CNPJ 02.999.652/0001-07, é a vencedora da Concorrência nº06/2023, por ter apresentado o menor valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), tendo como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração na Igreja de Nossa Senhora da Penha e Palácio de Verão dos Arcebispos, situado à Rua dos Tamarindeiros da Penha, s/n, Ribeira, Salvador/Ba. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agente de Contratação (SIDEC - 21/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343004 Nº Processo: 01496.000201/2023-40. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para desempenho da atividade de planejamento e execução de ações de educação patrimonial no município de granja, ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 94.890,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 01430.000071/2020-67. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Acrescentar 9,96% do valor inicial atualizado do contrato, relativo a 01 (um) posto de apoio operacional i, 05 (cinco) postos de apoio operacional ii, 07 (sete) postos de apoio operacional iii, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 112.765,33 (cento e doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.929.891,08. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000238202332. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede da FBN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Agente de Contratação (SIASGnet - 21/11/2023) 344042-34209-2023NE000023