DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta: 5086-5 Bco: 001 - Agência: 1142-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 13219/2019 Data da Assinatura: 25/11/2019 Nome do Convenente: Município de Botumirim - Nome da AGC: ADÃO COLARES - Vigência: 27/11/2019 a 26/11/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Adão Colares, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5011-3 Bco: 001 - Agência: 2088-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 6405/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente: Município de Ibiaí - Nome da AGC: BOM JESUS DA VEREDA - Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Bom Jesus da Vereda, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 600000046-9 Bco: 104 - Agência: 0609-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 32319/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Conceição das Alagoas - Nome da AGC: PONCIANOS - Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Poncianos, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1521-0 Bco: 001 - Agência: 1046-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 24419/2019 Data da Assinatura: 16/12/2019 Nome do Convenente: Município de Novo Cruzeiro - Nome da AGC: LUFA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Lufa, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 216290-3 Bco: 001 - Agência: 2360-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. TC nº 28319/2019 Data da Assinatura: 16/12/2019 Nome do Convenente: Município de Novo Cruzeiro - Nome da AGC: QUEIXADA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Queixada, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 216290-3 Bco: 001 - Agência: 2360-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 34019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Central de Minas - Nome da AGC: FLORESTA - Vigência: 04/03/2020 a 03/03/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Floresta, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 33001-9 Bco: 001 - Agência: 3811-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º: 162/2023 Data da Assinatura: 20/09/2023 Nome do Convenente: Município de ARACUAI - Nome da AGC: AGC ALFREDO GRACA - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALFREDO GRAÇA, pertencente ao Município de ARACUAI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º: 168/2023 Data da Assinatura: 16/10/2023 Nome do Convenente: Município de AC ITINGA - Nome da AGC: JACARÉ - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC JACARÉ, pertencente ao Município de AC ITINGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º: 166/2023 Data da Assinatura: 25/09/2023 Nome do Convenente: Município de AC ITABIRITO - Nome da AGC: ÁGUA LIMPA- Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC ÁGUA LIMPA, pertencente ao Município de AC ITABIRITO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012/2023 SE/PA Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos Correios, no Estado do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes- e.com.br ID: 1028273, até 15/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SE/BA Aquisição de sistemas nobreak e ventiladores oscilantes para agencias da Superintendência Estadual da Bahia, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1024273, até 30/11/2023 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail [email protected] e telefone: (51) 3220 8975, no horário das 8h às 17h. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitação SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 - SE/AL Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 23000005/2023 - SE/AL - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, consoante Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos, conforme última publicação no DOU nº 142 de 27/07/2023, Seção 3, teve a data de abertura das propostas remarcada para 15/12/2023, com alteração do Edital e anexos. ID: 1012040. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/12/2023, às 09hs e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6347 de 8h às 18h. HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO Pregoeira CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA ao Contrato 22/2015; Contratada: 370.230.471-15/ PAULO SERGIO SALVADOR. Locação de imóvel para abrigar AC PALMEIRÓPOLIS - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 22/2015: Fica definido que para o período de 10/12/2023 a 09/12/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 952,06, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA , subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 22/2015. Data de assinatura: 19/10/2023. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.011605/2023-81 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Fernanda Buongermino Vilela. CPF nº .309.408-* ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: desenvolver e executar planejamento específico para para o setorial de circo no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.) VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 29/02/2024 VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Fernanda Buongermino Vivela, contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.011630/2023-64 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Luiz Eduardo Pinheiro Sarmento. CPF nº .052.484-* ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: desenvolver e executar planejamento específico para o setorial de museus e patrimônio no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros, a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc). VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/03/2024 VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Luiz Eduardo Pinheiro Sarmento, contratado.