DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TC nº 5605/2020 Data da Assinatura: 04/09/2020 Nome do Convenente: Município de Conselheiro Pena - Nome da AGC: BARRA DO CUIETE - Vigência: 06/09/2020 a 05/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Barra do Cuiete, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4254-4 Bco: 001 - Agência: 0607-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 5005/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente: Município de Cachoeira de Pajeu - Nome da AGC: ÁGUAS ALTAS - Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Águas Altas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 579-9 Bco: 341 - Agência: 5243 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 3205/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente: Município de Santa Rita de Caldas - Nome da AGC: PIÃO - Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Pião, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7688-7 Bco: 001 - Agência: 2588-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 905/2020 Data da Assinatura: 19/05/2020 Nome do Convenente: Município de Jacinto - Nome da AGC: AVAÍ DO JACINTO - Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Avaí do Jacinto, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5288-4 Bco: 001 - Agência: 1083-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 25019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Ubá - Nome da AGC: MIRAGAIA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Miragaia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8845-4 Bco: 001 - Agência: 0270-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 20319/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Turmalina - Nome da AGC: CACARATIBA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Cacaratiba, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 13299-3 Bco: 001 - Agência: 2745-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 26619/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Poço Fundo - Nome da AGC: PAIOLINHO - Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Paiolinho, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 12097-9 Bco: 001 - Agência: 2470-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 5305/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente: Município de Carandaí - Nome da AGC: PEDRA DO SINO - Vigência: 02/12/2020 a 01/12/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Pedra do Sino, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0561-2 Bco: 341 - Agência: 4233 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 32/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do Convenente: Divino das Laranjeiras - Nome da AGC: CENTRAL DE SANTA HELENA - Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Central de Santa Helena, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3260-3 Bco: 001 - Agência: 3811-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 5505/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente: Município de Chiador - Nome da AGC: PENHA LONGA - Vigência: 02/12/2020 a 01/12/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Penha Longa, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73064-5 Bco: 001 - Agência: 315-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 33519/2019 Data da Assinatura: 06/02/2019 Nome do Convenente: Município de Brumadinho - Nome da AGC: PIEDADE DO PARAOPEBA - Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Piedade do Paraopeba, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 109130-1 Bco: 001 - Agência: 1669-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 19719/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Grao Mogol - Nome da AGC: BARROCAO - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Barrocao, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4021-5 Bco: 001 - Agência: 2088-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 4605/2020 Data da Assinatura: 02/10/2020 Nome do Convenente: Município de Alfenas - Nome da AGC: BARRANCO ALTO - Vigência: 04/10/2020 a 03/10/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Barranco Alto, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10336-5 Bco: 001 - Agência: 168-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 19119/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Frutal- Nome da AGC: APARECIDA DE MINAS - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Aparecida de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 600000021-0 Bco: 104 - Agência: 0934-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 27619/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Santa Maria do Suaçuí - Nome da AGC: POAIA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Poaia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5486-0 Bco: 001 Agência: 0489-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. TC nº 22819/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Santa Maria do Suaçuí - Nome da AGC: GLUCINIO - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Glucinio, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5486-0 Bco: 001 Agência: 0489-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 198/2020 Data da Assinatura: 30/11/2020 Nome do Convenente: Município de Coroaci - Nome da AGC: CONCEIÇÃO DE TRONQUEIRAS - Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Conceição de Tronqueiras, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8655-X Bco: 001 - Agência: 2003-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 28019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Jequeri - Nome da AGC: POUSO ALEGRE DA MATA - Vigência: 05/01//2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Pouso Alegre da Mata, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5512-3 Bco: 001 - Agência: 2215-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 123219/2019 Data da Assinatura: 02/03/2020 Nome do Convenente: Município de Itueta - Nome da AGC: QUATITUBA - Vigência: 06/09/2020 a 05/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Quatituba, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 561-9 Bco: 001 - Agência: 5712 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 3405/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente: Município de São Francisco - Nome da AGC: SANTA ISABEL DE MINAS - Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Santa Isabel de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 22444-8 Bco: 001 - Agência: 494-4Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 21919/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Bom Despacho - Nome da AGC: ENGENHO DO RIBEIRO - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Engenho do Ribeiro, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6000000025-5 Bco: 104 - Agência: 1060-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.