DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160515-00001-2023NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160537 Nº Processo: 64117010998202321. Objeto: Contratação de serviço de locação de embarcação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160537-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160537 Nº Processo: 64371001404202380. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de construção de móveis sob medidas, incluindo o material.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160537-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323008508202353. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 22/11/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160002-00001-2023NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 64122003690202350. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160005-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160007 Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO E X E R C I T O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Por motivo de término de vingência, uma vez que a contratada formalizou a renúncia da renovação do mesmo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64020.000570/2023-49. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002265/2023-68. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da cobertura do rancho do 8º batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 399.961,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64333.001888/2022-32. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: Adequação da subestação HMAM - Hospital militar de área de Manaus, em Manaus/AM, prorrogar o prazo de execução por mais 90 dias, acrescentar +24,71% equivalente a R$ 134.994,62. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.404,80. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64333.000791/2020-41. Tomada de Preços. Nº 41/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução, Acrescentar +18,08% R$ 44.683,97, suprimir - 4,06% equivalente a -R$ 10.041,05, valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 281.758,84, adequação e reforma dos banheiros dos ranchos do pavilhão administrativo do HMAM, em Manaus/AM. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.785,83. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 64581.030178/2020-26. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Suprimir 80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.320,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 13.2 - preço, em função da supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 23.1.000000.218-3. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 165.652,28. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64298.010346/2020-62. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001- 74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Reajuste final do valor de acordo com o indice dispponivel. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.689,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64298.010348/2020-51. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.142.275/0001- 10 - TIFABIO'S CANTINA LTDA. Objeto: Reajuste final devido a atualização do indice. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.825,68. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.060497/2023-32. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.781.174/0001-90 - BARRA DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços nas especialidades de cirurgia e emergência oftalmológica (vítreo, córnea, glaucoma, uveíte, catarata e oculoplastia) aos beneficiários do FUSEx e PASS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).