DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.057203/2020-42 Por determinação do § 4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra ANGELA CARNEIRO BASTOS, RG 07.XXX.299-1 DETRAN/RJ, e a Sra ANTONIETA CARNEIRO DE BRITO FIRMINO, RG 11.XXX.568-2 DETRAN/RJ, encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 239/22.1- SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 28 de setembro de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da possível ocorrência de pagamentos de proventos de pensão em favor da pensionista militar MARIA JOSÉ CARNEIRO DE BRITO, CPF 023.XXX.9XX-60, Prec-CP: 982161362. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimam-se as interessadas para comparecerem à inquirição, na condição de sindicadas, no dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, local Subseção de Pensões Militares (SSPM), daSeção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar (SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 -2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ -CEP: 20.221-260- Tel : 21 2519-5000 Ramal: 6119". Cap SÉRGIO LUIZ Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068421/2023-55 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MANOEL PAES DE SOUSA (RG 02529863-9) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 240/20.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ARMINDA PAES DE SOUZA (Prec-CP nº 98/2134419) após seu falecimento em 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. 2º TEN VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068421/2023-55 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. SONIA MARIA DE SOUSA CARRULO (RG 02616797-3) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 240/20.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ARMINDA PAES DE SOUZA (Prec-CP nº 98/2134419) após seu falecimento em 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2023, localSeção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. 2º Ten VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068421/2023-55 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. SUELI DE SOUSA FRANÇA (RG 09566371-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 240/20.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ARMINDA PAES DE SOUZA (Prec-CP nº 98/2134419) após seu falecimento em 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. 2º Ten VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA . ESPÉCIE: Termo de contrato 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de mão de obra, peças/insumos e serviços nos sistemas de: instalações elétricas de alta, média e baixa tensão (inclusive geradores); sistema de para raios; redes de gases medicinais, central de ar comprimido e vácuo; aquecedores; instalações hidráulico-sanitárias; instalações de prevenção e combate a incêndio; instalações de refrigeração; instalações de telecomunicações, passagem de cabos, instalações de tomadas; passagem de cabos de lógica; e instalações civis compreendendo a adequação de espaços bem como os serviços de alvenaria, revestimentos, estrutura, forros, telhados, pisos, pintura em geral, grades, janelas, portas, portões e demais elementos de serralharia, estofamento, marcenaria, carpintaria, solda, vidraçaria, chaveiro, remanejamento e instalações de divisórias e gesso acartonado, placas cimentícias, insulfilm, pavimentação e demais elementos correlatos; retirada de entulho e materiais deteriorados; com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Projeto Básico e no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato passa a ser fixada no máximo de 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2023 e encerramento em até 17/11/2024, podendo ser gerada a extinção do contrato em virtude das hipóteses elencadas na Lei 8.666/93 e na conjectura da finalização do novo processo licitatório antes da data máxima/limite supracitada. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 80/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais da anestesiologia do HCE. ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160322-00001-2023NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614003741202221. Pregão Nº 13/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERC I T O. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada na Qualificação de desempenho em 16 pontos de uso de Ar comprimido, com elaboração de documentação e realização de testes físico-químico e microbiológicos, dos pontos localizados na área produtiva do laboratório químico farmacêutico do exército - LQFEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241 Número do Contrato: 10001/2020. Nº Processo: 80757.011483/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 16/11/2023 e término em 15/11/2024;. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.510,64. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 1º BATALHÃO DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.006845/2023-31 Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ÉVERTON CYPRIANO DA SILVA (CPF 124.602.247-88), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$24.270,51 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância instaurada pela Portaria Nr 74 - S1/Ct 04 de 24 de agosto de 2023, cujo objeto é envidar esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022. Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso administrativo. 1º Ten LEONARDO OMENA SAMPAIO Sindicante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160274 O 25º Batalhão Logístico Escola torna pública a divulgação do leilão 01/2023, NUP 64140006759/2023-89, que tem por objetivo o leilão de bens inservíveis(viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pertencentes ao 25º Batalhão Logístico Escola. O edital e anexos constam no site da leiloeira Sandra Servidanes, Mat. Jucerja, nº165, www.sevidanesleiloeira.com.br Data do leilão:07/12/2023. Horário:11:00 h. Leilão online:www.sevidanesleiloeira.com.br . Local para visitação das viaturas: Rua Salustiano silva 295, Magalhães Bastos, Cep:21745-590, Rio de Janeiro-RJ(25º Batalhão Logístico Escola). – – – CEL DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES Ordenador de Despesas do 25ªBatalhão Logístico Escola 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003634/2023-49. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de assinatura por 12 meses (06 edições) da revista simpro, visando atender à demanda da 9ª bateria de artilharia antiaérea (escola), que serão prestados nas condições estabelecidas na nota de empenho nº 2023ne00276, juntamente com o a inexigibilidade de licitação nº 002/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 660,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003632/2023-50. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a assinatura por 12 meses (24 edições) da revista brasíndice, visando atender à demanda da 9ª bateria de artilharia antiaérea (escola), que serão prestados nas condições estabelecidas na nota de empenho nº 2023ne00275, juntamente com o a inexigibilidade de licitação nº 001/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).