DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160093-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 417/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.003551/2023-18. Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Contratação de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (190 kg), pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques P190. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 99.636,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301010809202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação do Posto de Lavagem do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, 970,, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160111-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 65400.007915/2020-31. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 01/2021 referente a contratação da obra de engenharia da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de Deodoro - lote 05 - Batalhão Escola de Comunicações (B ES COM). Vigência: 13/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.881.750,54. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64325.007590/2021-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual na contratação de serviços de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí - situado no 21° grupo de artilharia em campanha, jurujuba s/n, niterói/rj.. Vigência: 21/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160301 A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 02/2023 em favor da empresa ARQUIMEDES ENGENHARIACIVIL EIRELI - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo Preço Global R$ 2.559.458,54. Cel ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que não houve interposição de recurso por parte das licitantes inabilitadas e, assim, estão mantidas as decisões referentes ao certame, e informa que a reunião de abertura da proposta de preços da empresa habilitada será realizada no dia 23/11/2023, às 10h, no endereço constante do Edital, estando convocados, a partir desta publicação, todos os interessados. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64284.004112/2023-88. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento, montagem e treinamento, de solução de videowall, que será instalado no escritório de projeto da escola de sargentos do exército, sediado no comando do comando militar do nordeste (cmne), localizado em recife/pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 277.017,47. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.013945/2023-19. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviço de conservação da fachada e coberta do bloco de Próprio Nacional Residencial do Comando do 1° Grupamento de Engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 64240.008925/2020-19. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do contrato firmado. Vigência: 19/10/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380,64. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041017067202319. Objeto: Aquisição de insumos, na execução da obra de conservação, restauração e manutenção (CREMA) da BR 135-MA. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.000289/2021-96. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Pelo presente instrumento fica rescindido, por acordo entre as partes, o contrato nº 23/2021, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para realizar serviços de perfuração, detonação e desmonte de rochas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 64299.025788/2021-84. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica reajustado o contrato, confrome subitem 17.1.1 do projeto básico, amparado nos artigos 40 e 55 da lei nº 8.666/93. Considerando o prazo (12 meses), contado a partir abril de 2022 a abril de 2023, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) de 7,1771% conforme a memória para decisão 346/2023, da diretoria de obras militares (dom), parte integrante deste apostilamento. O valor total do reajustamento é de r$ 4.122.273,11 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos).. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.767.413,78. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.004687/2022-17 A Primeira Companhia de Infantaria, vem atraves deste, notificar, por nao ter sido encontrada no endereco fornecido, a empresa LG COM. SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL, CNPJ 48.319.110/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao, apresente defesa previa, a par do descumprimento contratual relativo a nao entrega de material, constantes na nota de empenho Nr 2023NE0000180_167030, conforme Boletim Interno Nr 183, de 27 de setembro de 2023, do Major THIAGO AMARAL MOTA BRAGA, respondendo pelo comando da 1 companhia de Infantaria (NUP/NUD:64429.004687/2022-17), com o escopo de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Paulo Afonso-BA, 21 de novembro de 2023. Maj THIAGO AMARAL MOTA BRAGA Respondendo Pelo Ordenador de Despesas DA 1 CIA INF