DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200025 25 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 64585.007683/2021-18. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato nº 112/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.908,40. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 64585.002018/2019-13. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o preço firmado no Termo Aditivo nº 3/2022, em função do estabelecido na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 57/2019. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.165,56. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - É a aquisição de materiais de fisioterapia e de estúdio de pilates complementar, em proveito do Hospital Geral de Salvador EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585006993202387. Objeto: Aquisição de materiais e insumos diversos médicos e hospitalares, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5- 00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 01/2023 - Contrato 01/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83. Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Ei Midia Exterior Ltda. CNPJ Permissionaria:14.135.134/0001-24. Objeto: permissao de uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 20/10/2023 a 19/01/2024. Data de assinatura:16/10/2023. Valor Total: R$ 17.443,86. Termo Aditivo 01/2023 - Contrato 02/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83. Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Ponto Publicidade Ltda. CNPJ Permissionaria: 13.615.778/0001-57. Objeto: permissao de uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 20/10/2023 a 19/01/2024. Data de assinatura:16/10/2023. Valor Total: R$ 35.275,29. Termo Aditivo 01/2023 - Contrato 03/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83. Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Impacto Exibidora de Cartazes Ltda. CNPJ Permissionaria: 14.560.155/0001-97. Objeto: permissao de uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 20/10/2023 a 19/01/2024. Data de assinatura:16/10/2023. Valor Total: R$ 15.118,02. Termo Aditivo 01/2023 - Contrato 04/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83. Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Way Midia Ltda. CNPJ Permissionaria: 21.153.230/0001-60. Objeto: permissao de uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 20/10/2023 a 19/01/2024. Data de assinatura:16/10/2023. Valor Total: R$ 9.148,32. Termo Aditivo 01/2023 - Contrato 05/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83. Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Sociedade Viva Comunicacao Ltda. CNPJ Permissionaria: 16.418.081/0001-84. Objeto: permissao de uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 17/11/2023 a 16/02/2024. Data de assinatura:14/11/2023. Valor Total: R$ 33.208,53. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 64590.008864/2019-78. Dispensa. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2019 por mais 05 (cinco) meses, com fundamento em sua cláusula segunda e no art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93. E manter o valor acordado em contrato pelo valor de r$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme proposta comercial de renovação da empresa, datada de 16 de novembro de 2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749,50. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583007342202324. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (dietas especiais). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160199-00001-2023NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara de ar Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO SARAIVA QUINTELLA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160198-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160555 Nº Processo: 64024009600202342 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao mês de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00094. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2023. JOSE ALEXANDRE B O R G ES DIAS LOPES. Resp. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 2.256.000,00. CPF CONTRATADA : 001.253.603-20 JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CON T R AT A DA : 003.027.373-08 JOSUE JOSE FILHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 003.221.113- 90 JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 005.670.685- 52 DENIVALDO MARQUES DOS SANTOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 007.741.263-02 NILVAN PEREIRA DA COSTA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 008.148.583-25 ANTONIO JOSE DA SILVA NETO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 012.798.293-03 JOSE ABEL DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 012.937.063-02 VALDEMAR DA COSTA BARBOSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 013.669.823-98 FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CON T R AT A DA : 016.707.063-03 JOSILANO DIASDE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 019.865.983-06 GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 020.278.543-20 GLEIDES LOPESSOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 020.838.913-09 FRANCISCO DO NASCIMENTO CARVALHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 023.369.853-14 EDVAN DE ASSIS COSTA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 026.409.174-47 JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 027.267.643-80 ALCIDO ADAO RODRIGUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 030.717.673-82 NAELDO DE MELO SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 031.315.613-19 JOSE FEITOSA CELESTINO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 031.382.453-31 IRENILDO DE SOUSA RODRIGUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 031.473.253-50 DAGNON CAVALCANTI CLEMENTINO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 032.516.953-55 ROBERTO DOS REIS SANTOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 033.954.943-22 ELSIMAR DO NASCIMENTO ARAUJO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 034.852.394-70 SUZANO MARQUES COELHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 038.371.153-30 FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO PINHEIRO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 039.174.853-03 GENIVALDO DE SOUSA RAMOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 039.626.865-09 ADAILTON FERREIRA TORRES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 041.625.454-30 EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 044.872.263-17 NORMANDO DE ME LO SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 045.937.683-73 JOSE MESSIAS DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 048.176.443-70 ADAO DE OLIVEIRA COSTA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 048.617.275-96 MARCELO DA SILVA COSTA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 051.826.043-78 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 053.034.974-45 MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 053.307.094-58 CARLITO FRANCISCO DA PAIXAO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 054.473.523-47 FERNANDO DE SANTANA PAIXAO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 055.855.503-90 ITAMAR SEPEDRO CAVALCANTE. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 059.899.073-97 MAYKON MARQUES DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 060.143.403-00 MARCELO RENANDA COSTA SANTOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 062.837.064-44 GORDIANO GOMES DE SOUZA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 063.957.013-55 MAURICIO SERIO PEREIRA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 068.204.714-75 ANDRE VITOR RODRIGUES DE LIMA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 068.479.994-46 NILTON ALVES COELHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 069.478.784-11 LINDOIA ALVESDA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 070.457.164-19 CRISTIANO DE LIRA DE NASCIMENTO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 073.894.273-10 DAMIAO COELHODE SOUZA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 074.289.454-10 GENEVALDO GRANJA COELHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 083.442.854-70 LIDIO NUNES BARBOSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 092.889.864-48 JOSE MARCOS DA PURIFICACAO RODRIGUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 092.917.104-74 TIAGO NUNES