DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF CONTRATADA : 122.523.404-28 ROBENILSON DESOUZA RODRIGUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 221.574.923-72 HAMILTON FELIPE DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 232.440.458-39 CRISOSTOMO ADAO RODRIGUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 244.195.165-34 DOMINGOS DOS SANTOS SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 245.295.163-34 JOAO DE SOUSAOLIVEIRA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 254.968.878-36 CLAUDIO RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 260.209.548-62 JUSTINO LOPES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 280.231.778-42 FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 294.286.128-20 JOSE COSME DESOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 353.430.283-49 JOSE AGOSTINHO FILHO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 373.497.673-15 SEBASTIAO JOSE DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 447.107.553-53 HILARIO LUCINDO NERI. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 481.791.593-53 NILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 514.574.663-68 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 536.762.623-87 REINALDO DE SOUSA MARQUES. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 578.260.723-87 NILMAR LIMA DE MIRANDA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 614.097.123-38 OSEIAS NUNES DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 648.594.603-91 ARISTEU DE SENA OLIVEIRA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 659.165.301-53 RUI BLAS DE ALMEIDA RUBEN. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 697.017.253-87 SIMPLICIO DA CRUZ LEAL. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 703.520.971-91 CEZAR JOSE DESOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 706.684.775-04 AGRICIO LIMA DE SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 740.409.523-91 EDVALDO SEBASTIAO DE MACEDO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 740.412.583-91 EGIDIO GOMES DE SOUZA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 741.252.573-53 JOSE WALTER RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 766.658.013-49 FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 775.585.533-34 APOEMA SILVA SA FRANCA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 823.573.073-15 ANILSON DE CARVALHO SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 846.776.783-91 EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 848.059.193-53 JOSE MARCELINO DE MORAIS XAVIER. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 900.487.843-20 GABRIEL ANTONIO DE SOUSA JUNIOR. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 906.215.303-87 ALEKMAR MANOEL DE MORAIS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 921.573.195-49 VALDIK FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 923.340.165-00 MACIEL NASCIMENTO. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 949.742.923-15 RISOMAR CAFE DOS SANTOS. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 959.490.703-72 ADELTON RODRIGUES DE ANDRADE. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 984.367.085-04 GILMAR DE CARVALHO SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 993.652.943-04 PEDRO PAULO LOPES LIMA. Valor: R$ 24.000,00 (SIDEC - 21/11/2023) 160555-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64241008027202395. Objeto: Registro de preço em possível aquisição futura de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP, atendendo a necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160342-00001-2023NE000001 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE RETIFICAÇÃO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO ANEXO III CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 (R1) PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) Nº 0080622.00003405/2019-57 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0001-08, por meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), pelo Edital de Credenciamento nº 01/2019 (R1), com a finalidade de credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para prestação de serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológicos, laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar outros serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército - PASS, Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-Combatentes - SAM E X - C M B, encaminhados pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em tudo o que for aplicável, à Lei n° 8.666 de 21de junho de 1993, e suas alterações. 1. Os interessados a partir da presente data deverão acessar o site do 31º Batalhão De Infantaria Motorizado (http://www.31bimtz.eb.mil.br), para o acesso ao Edital, todos os seus anexos e a retificação. 2. As demais informações contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2019 (R1) e suas respectivas alterações anteriores ficam inalteradas. Ten Cel PABLO MOURA PINHEIRO Comandante e Ordenador de Despesas do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64116010908202221. Objeto: Ampliação e adaptação de imóvel destinado à Capela Evangélica do Comando Militar do Norte. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160161-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008187202310 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.697.992/0001-08 CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 6462608195202366 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.611.689/0001-90 INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO INFANTIL S/C LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008196202319 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.717.047/0001-21 RANGEL, GONCALVES & CIA LTDA . (SIDEC - 21/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008196202308 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.418.698/0001-07 J C BRAGA GOMES LTDA.. (SIDEC - 21/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008187202310 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.843.198/0001-99 LABORATORIO SANTA RITA LTDA . (SIDEC - 21/11/2023) 160081-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM RETIFICAÇÃO - UASG 160166 - H GE BELEM NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O.U de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.249.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.089.960,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64297007601202342. Pregão Nº 13/2022 - UGP da UASG 201057. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção de aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 691,55. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).