DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200027 27 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64066.004510/2021-15. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar e revisar valor do contrato. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011,96. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64066.019694/2022-91. Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.868,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65326.003071/2021-70. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.423,88. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64669006885202384, foi habilitado o participante M E ENGENHARIA LTDA. BRUNO LIMA GOMES Chefe da Seção de Aquisição, Licitação e Contrato (SIDEC - 21/11/2023) 160512-00001-2023NE000744 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 86.451,28. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 79.725,52. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 48.205.157/0001-80 - ORLANDO ZANCOPE & CIA. LTDA.. Objeto: Aqs de generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553004896202327. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Insumo de Informática.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160159-00001-2023NE000001 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160156 O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, comunica que a fim de cumprir o previsto no Art 37, da Port Nr 107,de 13 FEV 12, do C Ex (EB10-IG-09-001), combinado com o Art 51 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET22, relativo a abertura da sindicância, instaurada nesta OM, por meio da Port Nr 128-Just/Sind, de 23 OUT 23, constantes do B A Rto Nr 192, de 31 OUT 23, desta OM, tendo em vista que a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, não retornou nenhuma das correspondências via e-mail a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BIMtz), por intermédio da Port nº 128-Just/Sind, de 23 de outubro de 2023/44º BI Mtz, versando sobre irregularidade administrativa, supostamente cometida pela empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.209.139/0001-40, fica a mesma notificada, por meio da presente nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação da presente nota, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 27 de novembro de 2023, às 10h00min (horário local de Cuiabá-MT), no 44º BI Mtz. Outrossim, informo-vos que a audiência para a inquirição da testemunha arrolada se dará no dia 27 de novembro de 2023, às 08h00min (horário local de Cuiabá- MT), no 44º BI Mtz, sendo-lhe facultado assistir ao referido depoimento. Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt ROMULO FERREIRA ALVES - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, email: [email protected]. Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64105.005701/2019-68. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 30.095.014/0001-05 - L.H. DE FREITAS PAULA -. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde na especialidade de neurologia.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64105.005552/2019-37. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 32.560.094/0001-40 - LORENA BONOTTO HORVATICH EIRELI -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas áreas de pediatra, alergista e imunologista.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64105.005553/2019-81. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 23.014.585/0001-02 - PRIME CENTRO CLINICO LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, nas áreas de cardiologia, reumatologia e ultrassonografia.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64105.005380/2019-00. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 17.977.817/0001-17 - PCL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, nas áreas de oftalmologia e reumatologia.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64290.004034/2019-56. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 00.1./- - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Cessão de uso de espaço físico da união para terminal de autoatendimento. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.296,12. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º Batalhão de Infantaria, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutiferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento. Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria, durante o período compreendido entre os dias 11 a 12 de dezembro de 2023. A inspeção será realizada no horário de 09h30min às 11h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.