DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE: 1) Alex Silva Carlos (CPF: XXX.XXX.571-32) 2) Delmario Mendes Ferreira (CPF: XXX.XXX.971-37) 3) Diego Silva Carvalho (CPF: XXX.XXX.671-00) 4) Eduardo Silva Pinto (CPF: XXX.XXX.491-23) 5) Jonathan das Chagas Costa (CPF: XXX.XXX.371-83) 6) Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: XXX.XXX.051-80) 7) Leovânio Costa Miranda (CPF: XXX.XXX.371-41) 8) Michaell da Silva de Jesus (CPF: XXX.XXX.951-06) 9) Natanael Galvão da Silva (CPF: XXX.XXX.571-39) 10) Pedro Lucas Martins Barbosa (CPF: XXX.XXX.051-07) 11) Patrick Gomes de Oliveira (CPF: XXX.XXX.881-68) 12) Paulo Henrique Moreira Rodrigues (CPF: XXX.XXX.461-19) 13) Paulo Roberto Gonçalves Cruz (CPF: XXX.XXX.551-38) 14) Placido Gomes Alves Junior (CPF: XXX.XXX.463-96) 15) Sidney Andrade Machado (CPF: XXX.XXX.471-93) Palmas - TO, 21 de novembro de 2023 Cel EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas do 22º BI 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Engenharia, compreendendo: adequação do piso, grelhas, novos pontos de coleta de esgoto, instalação de câmaras frigoríficas integradas (congelamento, descongelamento e manipulação de carnes) e de resfriamento (para hortifruti) e quadro elétrico centralizado para controle das câmaras. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de construção, ferramental e EPI s para reforma de bens imóveis, constantes da tabela SINAPI-DF (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO percentual por item na modalidade Não Desonerada , conforme condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do 1º RCG e demais OM s participantes. GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160052-00001-2023NE000031 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.007092/2023-44. Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de construção, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 272.696,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64196007249202383. Objeto: Eventual aquisição de materiais para o desenvolvimento e implantação do sistema "Mesa Tática" na Divisão de Simulação do Centro de Instrução de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção/reparos de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha industrial e estoque de alimentos. CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160259-00001-2023NE000001 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64539.005673/2022-84. Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.870.443/0001-51 - MED-IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Renovação de vigencia contrtaual e ajuste da tabela de valores. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160127 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64540.008027/2021-59. Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo à contratação de serviço de acesso à internet banda larga, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta) meses, através de fibra ótica, com velocidade mínima de 10 mbps para download e 2 mbps para upload, cada, com mínimo de 40% de taxa de transmissão garantida e 80% de taxa de transmissão média, conforme resolução da agência nacional de telecomunicações, conforme permissivo da cláusula segunda do contrato original e artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637,60. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64584.027204/2022-71. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 4,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 186.436,48 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/11/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.297.897,01. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160471 Nº Processo: 64088006177202384. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160471-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160526 Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. M EC A N I Z A D O. Contratado: 40.432.544/0706-09 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel em proveito da 3ª companhia de engenharia de combate mecanizada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2023 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261007387202251. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 87.544.714/0001-49 - CLUBE GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CRUZ ALTA (GSSCA). Objeto: Termo de cessão de uso - para exercício de atividade de apoio de clube recreativo com finalidade de permear as relações sociais entre os militares e a sociedade civil. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64261.008664/2020-81. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 12.156.914/0001-25 - FLOW LTDA -. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de cirurgia vascular e endoscopial.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).