DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 22/2023. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.005,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64261.007555/2021-27. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 354.408.210-15 - JOSANI DE OLIVEIRA MARTINS. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de psicologia. 2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante da 3 Regiao Militar solicita o comparecimento da Sra REGINA VON AHN, sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237, Centro, Porto Alegre/RS Tel 51 3220 6249, no horario das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta- feira, e na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados desta publicacao, para apresentacao das alegacoes finais por escrito, em processo de sindicancia instaurada pela Portaria Nr 058 Sect3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 14 de julho de 2023, Comando da 3 RM. Tal notificacao deve-se ao fato da Sra REGINA VON AHN, estar em lugar incerto e nao sabido, bem como nao respondeu as notificacoes anteriores. Porto Alegre-RS, 21 de novembro de 2023. 1º Ten Oct MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAçãO PRÉVIA O Comandante da 3 Regiao Militar solicita o comparecimento da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237, Centro, Porto Alegre/RS Tel 51 3220 6249, no horario das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados desta publicacao, para apresentacao das alegacoes finais por escrito, em processo de sindicancia instaurada pela Portaria Nr 056 Sect3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 14 de julho de 2023, Comando da 3 RM. Tal notificacao deve-se ao fato da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, estar em lugar incerto e nao sabido, bem como nao respondeu as notificacoes anteriores. Porto Alegre-RS, 21 de novembro de 2023. 1º Ten Oct MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA Sindicante HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO UNIÃO FEDERAL, representado pela 3ª Região Militar, com sede na Rua dos Andradas, 562, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, retifica a publicação realizada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, seção 3, página 27, do Acordo de Cooperação Técnica, que visa a participação em Ensaio clínico prospectivo randomizado com dois grupos paralelos quimiorradioterapia e quimioterapia de consolidação com ou sem oxaliplatina para câncer de reto distal e Watch and Wait (CCHOWW), para vigência do termo até o final do estudo, previsto para 31/12/2026. HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027. . Leia-se: Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2027. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594012836202300. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160416-00001-2023NE001111 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 64658.006503/2020-07. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 737.684.990-49 - MARIANNE SALGADO AUDE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônoma e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658015740202301. Objeto: Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de uso laboratorial, incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160400-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153010135202317. Objeto: O presente certame tem por objeto a eventual aquisição de peças de viaturas operacionais do 3º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160368-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153003598202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha, para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e OMs participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (Este processo substitui o pregão nº 05/2023 por motivo de anulação).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368- 5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 6457811309202378. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos Onco Hematológicos para atender as necessidades do Hospital Geral de Curitiba. (Itens desertos do Pregão n° 15/2022) . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160223-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Ordenador de Despesas do 62º Batalhão de Infantaria homologou, em 20 de novembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 15/2023, paraAquisição de Materiais de Vigilância e Informátem conformida de com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.comprasnet.gov. br. Pregoeiro: FERNANDO RAONI PEIXOTO DE SOUZA - 2¨ Sargento. LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO Ordendor de despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160446-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160209 Extrato de Contrato Nr 18/2023, Partes: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001- 40 e a Empresa Brasileira de Comunicação S/A, CNPJ 09.168.704/0001-42; Objeto: Distribuição de publicidade Legal impressa e/ou eletrônica. A vigência contratual de 12 (dose) meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90096/2023 - UASG 160209 Numero Processo: 65327.011965/2023-95. Objeto: contratacao direta da Revista Simpro Publicacoes e Teleprocessamento Ltda, na prestacao de referencial de precos de medicamentos e produtos para a saude, utilizado como parametro nas negociacoes entre hospitais e operadoras de saude para o faturamento, analise de contas medicas, cotacoes e licitacoes, de acordo com a lista de precos fornecidas pelas industrias farmaceuticas e registradas nos orgaos competentes. Processo de Inexigibilidade numero 90096/2023, NUP 65327.011965/2023-95; reconhecida pelo OD em 25/09/2023, ratificada pela autoridade superior em 16/11/2023. Total de itens licitados: 01. Fundamento legal: Art. 74, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competicao por se tratar de representante comercial exclusivo. Despacho de Reconhecimento da