DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200030 30 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Inexigibilidade em 17/11/2023 RODRIGO PEDROSO DE VARGAS Coronel, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 17/11/2023 General de Brigada MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA, Comandante da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor estimado: R$ 660,00. CONTRATADA: SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO, CNPJ: 52.704.921/0001- 39. 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313003634202331. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160206-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294013137202353 . Objeto: Serviço técnico de remoção de telhado e instalação de 70 m2 de novo telhamento em policarbonato 10mm cristal. Local: pátio central do Quartel General do Cmdo 5ª Bda C Bld. Inclui: demolição, remoção e destinação do policarbonato, adequação de estruturas com trabalho em altura e EPI respectivo, adaptação da estrutura metálica, instalação chapa de policarbonato e adequação de calhas e rufos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de engenharia enquadrado no inciso I do artigo 24 Declaração de Dispensa em 21/11/2023. ADRIANO KLEINERT CASAGRANDE. Chefe da Seção de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/11/2023. NADSON COUTINHO SOAR ES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 23.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.577.324/0001- 08 WOLF EMPREENDIMENTOS LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 160233-00001-2023NE000001 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160216 Nº Processo: 64520002698202314. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas, pertencentes ao 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e as Organizações Militares participantes do GCALC da 5ª Bda C Bld da Guarnição de Ponta Grossa- PR.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO OLIVEIRA DE CASTILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160216-00001-2023NE000001 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160234 Nº Processo: 64665005728202391. Objeto: Contratação de serviços em viaturas e de manutenção de máquinas e equipamentos do 5º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160234-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261007387202251 . Objeto: Contrato de cessão de uso: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos de Cruz Alta, RS, entidade sem fins lucrativos. Visando a promoção de intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente entre os militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. LUCIANO FACCIONI SALAMON. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 20/11/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 2.340,00. CNPJ CONTRATADA : 87.544.714/0001-49 GREMIO DOS SUBTE N E N T ES E SARGENTOS DE CRUZ ALTA. (SIDEC - 21/11/2023) 160372-00001-2023NE002061 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160358 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 00000.000000/0000-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 07.012.994/0001-05 - ARIANE MONTEIRO MENDES - ME. Objeto: Realizar o reajuste do valor e renovar sua vigência.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.014,32. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64035.005184/2021-12. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 37.964.055/0001-21 - CLINICA MEDICA FRIEDRICH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do termo de credenciamento nº 06/2021 de 22/11/2023 a 21/11/2023 da clinica médica friedrich ltda- me.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64035.006044/2021-61. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 543.099.130-91 - ANA CRISTINA DOS SANTOS COUGO RIOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do termo de credenciamento n°09/2021 de 29/11/2023 a 28/11/2024 da profissional de saúde autônoma (psa) ana cristina dos santos cougo rios (fisioterapia). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64035.006340/2021-62. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 656.679.560-04 - ANA CRISTINA SANMARTIN RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do termo de credenciamento n°10/2021 de 29/11/2023 a 28/11/2024 da profissinal de saúde autônoma (psa) ana cristina sanmartin ribeiro (ginecologia). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307013254202393. Objeto: Eventual aquisição de material pétreo (Base de Brita Graduada (27% Brita 1 - 30% Brita 2 - 43% de Pó, misturado em Usina), para aplicação na obra conveniada do 1º B Fv, da Barragem de Arvorezinha em Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas do 1º b Fv (SIASGnet - 21/11/2023) 160447-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Vigência: 24/06/2022 a 22/01/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000628202318. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão da 1ª Companhia de Engenharia de Combate do 3º BE Cmb, em Cachoeira do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00026-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64292044535202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Bagagem, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681002139202353. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).