DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA M EC A N I Z A DA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado CELSO LIMA LUCAS, CPF 064.624.130-34, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 65-SFPC/E2/ChEM, de 17 de novembro de 2023. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 21 de novembro de 2023. Cel WENDEL DA SILVA RODRIGUES Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado NELCI RITA LIMA, CPF 170.515.090-04, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 66-SFPC/E2/ChEM, de 17 de novembro de 2023. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 21 de novembro de 2023. Cel WENDEL DA SILVA RODRIGUES Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160380 Nº Processo: 64302004551202325. Objeto: Serviço comum de engenharia Prestação do serviço de adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas da vila militar Tuiuti em Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160380-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64090.008229/2022-27. Inexigibilidade. Nº 123/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 936.889.540-68 - LIA REGINA DA SILVA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços voltados para atendimento de serviço de fisioterapia domiciliar.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64090.007653/2022-54. Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 006.417.990-71 - MARIANA RODRIGUES SOARES. Objeto: Prestação de serviços voltados para atendimentos relativos à acupuntura.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64090.010573/2022-86. Inexigibilidade. Nº 118/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 07.009.796/0001-92 - RESSONANCIA MAGNETICA DA REGIAO SUL LTDA - EPP. Objeto: Especializada no atendimento de ressonancia magnetica nuclear. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.961,78. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 64090.012664/2022-56. Inexigibilidade. Nº 107/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 977.591.207-53 - DORA MARIA BRAUNER KREBS. Objeto: Atendimento de psa relativo a especialidade de oftalmologia.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.358,48. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64090.010593/2022-57. Inexigibilidade. Nº 113/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 04.267.682/0001-54 - CENTRO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Atendimento de ocs relativo a exames anatomopatologico, citopatologicos, imuno- histoquimica e biologia molecular.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.987,73. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 64090.012639/2022-72. Inexigibilidade. Nº 111/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 009.783.130-11 - AMANDA SILVA PORTO. Objeto: Prestacao de servicos voltados para atendimentos relativos a fisioterapia domiciliar.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090008705202391. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de construção elétrico em proveito do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e órgãos participantes do GCALC- SUl.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160379-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090003141202308. Objeto: Cessão de uso de 01 (uma) barbearia para oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas do 9º Bimtz (SIASGnet - 20/11/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-15/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003297/2023-92. Objeto: aquisicao de um Software de trajetografia de municoes e treinamento para o referido software. Total de itens solicitados: 01. Fundamento Legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de Software. Declaracao de Inexigibilidade em 26/09/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 26/09/23. Gen Ex ACHI L L ES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 58,588.00. Empresa: Arrow Tech Association. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPI (Equipamento de proteção individual) para o Centro de Avaliações do Exército e unidades participantes do GCALC 1ª RM. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/11/2023) 160237-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.004790/2022-69. Pregão Nº 19/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos forjados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 2.786.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).