DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200032 32 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de impressão para impressoras plotter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Epct Df 001 Km 4,5 Setor Hab Taquari Lago Norte - Brasilia Df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDEMAR SANTUCHI BIZZO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 160056-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613015361/2023-20. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: Serviço de montagem e desmontagem de ornamentação, instalação de pontos de iluminação e alocação de banners e da bandeira nacional para a formatura de conclusão de curso de novos engenheiros do ime. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 23.590,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160013 Nº Processo: 64255006677202347. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para para reforma e adequação do depósito de material do contingente do cmm.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 98.051,90. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64259.005443/2022-61. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato devido ao retorno do objeto à área total prevista no tr, conforme ajustado no 2º termo aditivo 2023.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.600,88. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de TIC, elétrico, eletrônico, limpeza e higienização, material de manutenção de instalações e ferramentas.Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511022337202395. Objeto: Aquisição de uniformes históricos para o Corpo de Alunos da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129- 5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2023) 160129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511033818202326. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para utensílios médicos, odontológicos e laboratoriais e hospitalares, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129- 5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 Processo Administrativo nº 64000.037951/2022-31AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material para manutenção de bens imóveisa Academia Militar das Agulhas Negras, conformeconforme condições, quantidades e exigências Estabelecidas no Edital. Foi adjudicada: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETR I CO S HIDRAULICOS LTDA,CNPJ 36.986.531/000142, os itens 74,82,87,88,89,90,180,184,207,210,212,214,222,228,229,248 e 253 no Valor Total de R$22.873,47 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 62455.000502/2021-82. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.001,25. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 473/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000473 . Objeto: Serviço de duplicação da instalação de bombas a vácuo das Unidades 6 e 7 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aumentar a confiabilidade operacional dos processos de fabricação dos explosivos RDX e Nitropenta (PETN). Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fa b r i c a . Valor Global: R$ 31.330,00. CNPJ CONTRATADA : 23.916.811/0001-32 FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000474 . Objeto: Serviços de automação e controle para substituição do painel de controle existente na Unidade 06 da SEEX, Unidade de produção dos explosivos RDX e Nitropenta (PETN) - conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aumentar a segurança e produção (demais descrições conforme item 2. da SC 0043-DVENG/2023. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ATILA FO R T ES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 410.100,00. CNPJ CONTRATADA : 40.396.616/0001-48 METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 2021/000018-FE. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 60 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.038,04. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000104. Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA . Objeto: Aquisição de aluminio. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 57.700,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000197. Dispensa Nº 197/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 000396/UA . Objeto: Curso na formação estratégica em combate ao assédio e fomento da civilidade no trabalho, com carga horária de 24 horas, para 03 (três) empregados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LO P ES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 168003-16501-2023NE000001