DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar os serviços de troca de 03 (três) unidades de placas pré-fabricadas de concreto armado, nas dimensões padrão de 1,70 x 0,55 metros, perfazendo um montante de 2,55 m² e consequente acréscimo de 8 horas de encarregado geral, no valor de R$ 605,34 (seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 11/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1027/2020. Nº Processo: 013179/2020. Dispensa. Nº 504/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 09.103.123/0001-22 - ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de roçada e limpeza por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2023. A vigência do contrato fica prorrogada para 22/10/2024. Vigência: 19/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.733,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1768/2023. Nº Processo: 000776/2023. Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 05 (cinco) meses, passando para 22/12/2023 o marco final para execução dos serviços. A vigência da carta-contrato fica prorrogada para 30/03/2024. Vigência: 29/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001404/2023-73. Objeto: contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviço de recrutamento e seleção de profissionais sêniores. Valor total estimado: R$ 26.772,80 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja, até 31/10/2024. Contratada: TALENTO SENIOR RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 09.483.829/0001-67. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. Credenciamento: nº 01/2023. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado, em função da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 da AMAZUL, que alterou o valor do Auxílio Refeição e da Cesta Alimentação. Valor total estimado: R$ 719.325,00 (setecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: sem alteração. Contratada: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ: 02.535.864/0001-33. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/11/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 16º Vinicius Soledade de Souza 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 18º Jônatas dos Santos Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO: 31º Luis Felipe Xavier Augusto de Oliveira 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo-SP, 21 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 22023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 19º Fernando Oliveira dos Santos; 20º Jose Marcelo da Silva Barboza Junior 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo-SP, 21 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 710300 Nº Processo: 61985001624202305. Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa, nas áreas trabalhista, cível e administrativa, em caráter continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da AMAZUL, bem como serviços de natureza contábil no âmbito destes processos, conforme as condições estabelecidas no Edital, seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO DA PURIFICACAO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 710300-52233-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviços técnicos de montagem manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 21/11/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 26/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de ensino e salas de aula. Empresa: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, Valor Total: R$ 25.868,55; Empresa: COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-78, Valor Total: R$ 499,00; Empresa: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88, Valor Total: R$ 33.596,00; Empresa: DUOLIMP COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 11.506.338/0001-36, Valor Total: R$ 2.699,62; Empresa: VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67, Valor Total: R$ 8.008,20; Empresa: API TECHBOARD INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ: 18.820.783/0001-15, Valor Total: R$ 5.736,00; Empresa: A.G.S. COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 24.435.379/0001-20, Valor Total: R$ 12.550,00; Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, Valor Total: R$ 4.996,90; Empresa: VISUAL FLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 29.246.621/0001-31, Valor Total: R$ 36.063,93; Empresa: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82, Valor Total: R$ 4.885,30; Empresa: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, Valor Total: R$ 1.006,40, Empresa: ECO PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.534.578/0001-14, Valor Total: R$ 1.022,00; Empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, Valor Total: R$ 663,25; Empresa: PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 36.343.771/0001-29, Valor Total: R$ 78.476,00; Empresa: MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.650.883/0001-13, Valor Total: R$ 8.799,20; Empresa: THALYTON PEREIRA MIRANDA , CNPJ: 46.440.008/0001-70, Valor Total: R$ 190.680,00; Empresa: KINGDOM LI C I T AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 48.500.314/0001-80, Valor Total: R$ 8.610,15; Empresa: FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRÁ, CNPJ: 48.664.067/0001-57, Valor Total: R$ 24.739,00; e Empresa: FÊNIX SOLUÇÕES - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:49.203.563/0001-76, Valor Total: R$ 1.583,96. CMG CARLOS ROBERTO KERBER. Ordenador de Despesas: COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Descartáveis em proveito da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 10/11/2023; Validade: 10/11/2024. Ata nº 53/2023, MFP BAZAR LTDA - CNPJ: 43.558.677/0001-52, item 7, valor R$ 43.200,00; Ata nº 54/2023, TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA - CNPJ: 27.619.368/0001-99, itens 20 e 21, valor R$ 59.800,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Nº 213 de 09/11/2023 do DOU, Seção 3, pag. 28 , referente a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Onde se lê: Data de assinatura da Ata: 08/11/2023; Validade: 08/11/2024. Ata nº 44/2023, RANGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 42.027.517/0001-14, itens 6, 8, 9, 14, 19, 22, 25 e 27, valor R$ 24.909,60; Ata nº 45/2023, COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 12, 15, 18 e 26, valor R$ 44.184,00; Ata nº 46/2023, GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.548.735/0001-22, itens 2, 3, 11 e 17, valor R$ 23.445,76; Ata nº 47/2023, BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA - CNPJ: 51.869.116/0001-00, itens 4, 5 e 24, valor R$ 9.980,00; Ata nº 48/2023, RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 1 e 31, valor R$ 5.324,40; Ata nº 49/2023, FASTMED