DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200041 41 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Código do Beneficiário: RS006100000075/ Projeto de Assentamento: PA QUERÊNCIA Lote: Município: HERVAL /RS. Projeto de Assentamento: PA QUERÊNCIA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): RONILDO MEDINA DOS SANTOS; CPF: XXX97186XXX Notificado(2): MARIA DE FATIMA RIBAS DOS SANTOS; CPF: XXX36090XXX Código do Beneficiário: RS001400000067/ Projeto de Assentamento: PA FAZENDA SANTA HELENA Lote: Município: SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS Projeto de Assentamento: PA FAZENDA SANTA HELENA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA; CPF: XXX49030XXX Notificado(2): NILSON ANTONIO CECHIN; CPF: XXX88099XXX Código do Beneficiário: RS009100000017/ Projeto de Assentamento: PA SÃO BRAZ Lote: Município: SANTO ANTONIO DAS MISSÕES/RS Projeto de Assentamento: PA SÃO BRAZ Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): CRISTIANE MENEZES - IRREGULAR; CPF: XXX2491XXX Notificado(2): PAULO SERGIO DORNELLES MENEZES; CPF:XXX08XXX Código do Beneficiário: RS00500000079/ Projeto de Assentamento: PA APOLO Lote: Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA A P O LO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA NOELI MALHEIRO; CPF: XXX779XXX Notificado(2): MANOEL CLADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES; CPF: XXX35255XXX Código do Beneficiário: RS014400000086/ Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Lote: Município: ELDORADO DO SUL/RS Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Lote: Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JUSSARA DA SILVA RAMOS; CPF: XXX33709XXX Código do Beneficiário: RS014400000009/ Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Lote: Município: ELDORADO DO SUL/RS Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Lote: Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JARBAS ALVES BORDONI; CPF: XXX6259XXX Notificado(2): SIRLEI MALHEIROS KURTZ; CPF: XXX8075XXX Código do Beneficiário: RS014400000005/ Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Lote: Município: ELDORADO DO SUL/RS Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARCOS SOARES PORTELLA; CPF: XXX16646XXX Notificado(2): ISABEL CRISTINA DA LUZ PORTELLA; CPF: XXX3076XXX Código do Beneficiário: RS007400000018/ Projeto de Assentamento: PA SANTA BÁ R BA R A Município: ENCRUZILHADA DO SUL/RS Projeto de Assentamento: PA SANTA BÁ R BA R A Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ELENITA DE OLIVEIRA; CPF: XXX53893XXX Código do Beneficiário: RS011600000038/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA Município: MANOEL VIANA/RS Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SIRLENE DE FÁTIMA CARVALHO CHARÃO; CPF: XXX63299XXX Código do Beneficiário: RS013100000002/ Projeto de Assentamento: PA SEPÉ TIARAJÚ III Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA SEPÉ TIARAJÚ III Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ROMEU FERNANDES PEREIRA; CPF: XXX74066XXX Notificado(2): REJANE SAUSEN; CPF: XXX59822XXX Código do Beneficiário: RS012700000056/ Projeto de Assentamento: PA RUBIRA/CONQUISTA DA LUTA Município: PIRATINI/RS/ Projeto de Assentamento: PA RUBIRA/CONQUISTA DA LU T A Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ROSANGELA SAVICZKI SOARES; CPF: XXX40434XXX Notificado(2): PAULO AGNALDO MARTINS SOARES; CPF: XXX30583XXX Código do Beneficiário: RS503400000009/ Projeto de Assentamento: PA FIDEL CASTRO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA FIDEL CASTRO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): NEUSA DA SILVA CARVALHO; CPF: XXX0745XXX Código do Beneficiário: RS502200000088/ Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Município: HULHA NEGRA/RS Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): GILBERTO DE MORAES BIRGEYER ; CPF: XXX02656XXX Notificado(2): CARINE PEDROSO DE LIMA; CPF: XXX9324XXX Código do Beneficiário: RS013900000065/ Projeto de Assentamento: PA SIMON BOLIVAR Município: JOIA/RS Projeto de Assentamento: PA SIMON BOLIVAR Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ELIZANDRA RODRIGUES VELOSO; CPF: XXX340XXX Notificado(2): PAULO TREVISAN; CPF: XXX21557XXX Código do Beneficiário: RS012700000092/ Projeto de Assentamento: PA RUBIRA/CONQUISTA DA LUTA Município: PIRATINI/RS Projeto de Assentamento: PA RUBIRA/CONQUISTA DA LU T A Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DEBORA CRISTIANE DA SILVA BITENCOURT; CPF: XXX8168XXX Notificado(2): GIOVANI HRYÇAI; CPF: XXX800XXX Código do Beneficiário: RS013500000124/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: ITACURUBI/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA TEREZA NEVES ALVES; CPF: XXX07691XXX Notificado(2): PEDRO ALVES; CPF: XXX7774XXX Código do Beneficiário: RS013500000201/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: ITACURUBI/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JOSE LEANDRO ALF MENDES; CPF: XXX691XXX Notificado(2): ANDRESSA SANTOS DOS SANTOS; CPF: XXX2397XXX Código do Beneficiário: RS013900000016/ Projeto de Assentamento: PA SIMON BOLIVAR Município: JOIA/RS Projeto de Assentamento: PA SIMON BOLIVAR Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JOÃO BATISTA FALER; CPF: XXX98030XXX Notificado(2): LUCILDA TESSARI; CPF: XXX79710XXX Código do Beneficiário: RS005900000027/ Projeto de Assentamento: PA F LO R ES T A / L AG OA Município: PIRATINI/RS Projeto de Assentamento: PA FLORESTA/LAGOA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ANTONINHA BATISTA; CPF: XXX33775XXX Código do Beneficiário: RS009800000057/ Projeto de Assentamento: PA ARROIO DAS PEDRAS Município: CANGUÇU/RS Projeto de Assentamento: PA ARROIO DAS PEDRAS Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ANA MARIA ANTUNES DA SILVA; CPF: XXX43152XXX Código do Beneficiário: RS006900000001/ Projeto de Assentamento: PA POSTO N OV O Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA POSTO N OV O Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ADILSON FOCHEZATTO; CPF: XXX18318XXX Notificado(2): ANA MARIS RIBEIRO; CPF: XXX84XXX Código do Beneficiário: RS013800000020/ Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Município: SÃO LUIZ GONZAGA/RS Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): NILSON DE OLIVEIRA; CPF:XXX0258XXX Notificado(2): CLARICE DOS SANTOS CAVALHEIRO; CPF: XXX5253XXX Código do Beneficiário: RS013100000007/ Projeto de Assentamento: PA SEPÉ DE TIARAJÚ III Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA SEPÉ DE TIARAJÚ III Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DOMINGOS DE OLIVEIRA; CPF: XXX02728XXX Notificado(2): SALETE ROSA DE OLIVEIRA; CPF: XXX1093XXX Código do Beneficiário: RS001400000013/ Projeto de Assentamento: PA FAZENDA SANTA HELENA Município: SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS Projeto de Assentamento: PA FAZENDA SANTA HELENA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): TATIANE DA SILVA LOPES - IRREGULAR; CPF: XXX5322XXX Notificado(2): ROMEU DOS SANTOS SILVA; CPF: XXX904XXX Código do Beneficiário: RS013500000028/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SERGIO NOI; CPF: XXX79017XXX Notificado(2): SANDRA LUZIA MARTINS; CPF: XXX49211XXX Código do Beneficiário: RS01350000075/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: ITACURUBI/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): RAQUEL OLIVEIRA ANDINA; CPF:XXX66741XXX Código do Beneficiário: RS502200000118/ Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Município: HULHA NEGRA/RS Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARLI BELUSSO; CPF: XXX506XXX Código do Beneficiário: RS013500000119/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: ITACURUBI/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA ISABEL RODRIGUES CHAVES; CPF: XXX1464XXX Código do Beneficiário: RS013500000182/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: ITACURUBI/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LUCIA BURG DA LUZ; CPF: XXX48078XXX Código do Beneficiário: RS503800000003/ Projeto de Assentamento: PA 31 DE M A R ÇO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA 31 DE M A R ÇO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JUARES GALARÇA VIANA; CPF: XXX86109XXX Notificado(2): FATIMA DE SOUZA VIANA; CPF: XXX362XXX Código do Beneficiário: RS5038000000006/ Projeto de Assentamento: PA 31 DE MARÇO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA 31 DE M A R ÇO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto 8.256). Notificado(1): ALBERI FERREIRA FERRAZ; CPF: XXX30952XXX Notificado(2): CLEDINEIA SOARES; CPF: XXX5096XXX Código do Beneficiário: RS005800000007/ Projeto de Assentamento: PA JUPIRA/ SÃO LEOPOLDO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA JUPIRA/ SÃO LEOPOLDO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto 8.256). Notificado(1): TEREZINHA DE LOURDES LEMOS GARCIA; CPF: XXX99675XXX Notificado(2): JUSCELINO SCHUQUEL GARCIA; CPF: XXX41242XXX Código do Beneficiário: RS0135000000024/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Município: ITACURUBI/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SANDRO ROBERTO FLORES; CPF: XXX88856XXX Notificado(2): TATIANE ANTUNES AMARAL; CPF: XXX1641XXX Código do Beneficiário: RS5034000000022/ Projeto de Assentamento: PA FIDEL CASTRO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA FIDEL CASTRO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ROMALINO ANDRADE BORGES; CPF: XXX58267XXX Notificado(2): BEATRIZ MACHADO BORGES; CPF: XXX21911XXX Código do Beneficiário: RS006900000027/ Projeto de Assentamento: PA POSTO N OV O Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA POSTO N OV O Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ORLANDO NUNES CAVALHEIRO; CPF: XXX92975XXX Notificado(2): CLEUSA DOLORES DOS SANTOS SILVA; CPF: XXX22103XXX Código do Beneficiário: RS01380000006/ Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Município: SÃO LUIZ GONZAGA/RS Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): IVANETE DE ARAUJO; CPF: XXX5182XXX Notificado(2): RAFAEL SCHERER MAIA; CPF: XXX583XXX Código do Beneficiário: RS005000000081/ Projeto de Assentamento: PA A P O LO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA A P O LO