DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 373044-37201-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO OPERACIONAL EDITAL Nº 1.074/2023 Processo nº 54000.019341/2022-00 Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul (RS), através do Chefe da Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 2691, de 04 de dezembro de 2019 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de dezembro de 2019, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Notificado(1): ADÃO LUIZ DOS SANTOS ; CPF: XXX35736XXX Código do Beneficiário: RS015800000042 / Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA Lote: 042 Município: ALEGRETE /RS . Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): MIRIAN TEREZINHA RODRIGUES PADILHA ; CPF: XXX53937XXX Notificado(2): PEDRO ADÃO CARDOSO SAMPAIO; CPF: XXX26728XXX Código do Beneficiário: RS015800000052 / Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA Lote: 046 Município: ALEGRETE/RS. Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): ISABEL CRISTINA SEVERO RODRIGUES ; CPF: XXX2260XXX Notificado(2): GABRIEL GARCIA GONÇALVES; CPF: XXX8226XXX Código do Beneficiário: RS006200000042 / Projeto de Assentamento: PA SÃO JOÃO II Lote: 004 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS Projeto de Assentamento: PA SÃO JOÃO II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): SEBASTIÃO ALVES DA SILVA; CPF: XXX267XXX Notificado(2): MARIA JESUS PASCOAL DA SILVA; CPF: XXX93658XXX Código do Beneficiário: RS1370000004 / Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE II / Lote: 011 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): ALBERI FERREIRA FERRAZ; CPF: XXX30952XXX Notificado(2): CLEDINEIA SOARES; CPF: XXX5096XXX Código do Beneficiário: RS005800000007/ Projeto de Assentamento: PA JUPIRA / SÃO LEOPOLDO Lote: 0 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Projeto de Assentamento: PA JUPIRA / SÃO LEOPOLDO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): LUCIA BURG DA LUZ; CPF: XXX48078XXX Código do Beneficiário: RS503800000003 / Projeto de Assentamento: PA 31 DE MARÇO / Lote: 011 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA 31 DE MARÇO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER(Decreto Nº 8.256) Notificado(1): GERONIMO PEREIRA DA SILVA; CPF: XXX3715XXX Código do Beneficiário: RS006200000043 / Projeto de Assentamento: PA RECANTO Lote: 007 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Projeto de Assentamento: PA R EC A N T O Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): MARIA JOSÉ PEREZ CRUZ ; CPF: XXX7026XXX Notificado(2): JONAS MARCELO RICHTER; CPF: XXX63200XXX Código do Beneficiário: RS010300000090/ Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO / Lote: 020 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS . Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): JAIRO ELIAS RICHTER ; CPF: XXX98327XXX Notificado(2): ANDREIA MARTINS RODRIGUES; CPF: XXX30579XXX Código do Beneficiário: RS010300000018/ Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO Município: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO Lote:45 Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): GISELE MACHADO BELLE; CPF: XXX1416XXX Notificado(2): GABRIEL MAIA CONCEIÇÃO; CPF: XXX1801XXX Código do Beneficiário: RS010300000096/ Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO Lote: 039 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS . Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CATIA GILCELE MELLO ; CPF: XXX1300XXX Notificado(2): MAICON JEFERSON FROHLICH DOS SANTOS; CPF: XXX781XXX Código do Beneficiário: RS01510000009/ Projeto de Assentamento: PA IBICUÍ / Lote: 052 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS . Projeto de Assentamento: PA IBICUÍ Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ANADIR BAZILEWICZ ; CPF: XXX30754XXX Notificado(2): HERMES ROBERTO LEITE RODRIGUE; CPF: XXX41399XXX Código do Beneficiário: RS015100000087 / Projeto de Assentamento: PA IBICUÍ Lote: 007 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA IBICUÍ Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): LUIZ MACHADO DOS SANTOS; CPF: XXX37880XXX Código do Beneficiário: RS00700000040/ Projeto de Assentamento: PA SANTA RITA II/ Lote: 019 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ELISELIA RIBEIRO ; CPF: XXX8309XXX Notificado(2): JOSÉ NAURIDES FRICH LOPES; CPF: XXXXXX Código do Beneficiário: RS500600000138/ Projeto de Assentamento: PA CAPIVARA II/ CONQUISTA DA CAPIVARA Lote: 0 Município: HULHA NEGRA /RS . Projeto de Assentamento: PA CAPIVARA II/ CONQUISTA DA CAPIVARA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DEBORA CRISTIANE DA SILVA BITENCOURT; CPF: XXX09104XXX Notificado:(2): JAIR DOS SANTOS; CPF: XXX92190 Código do Beneficiário: RS013500000010/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LUTA Lote: 04 Município: ITACURUBI/RS. Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DA LU T A Modalidade do Crédito1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LISETE TEREZINHA DUARTE SOARES ; CPF: XXX942XXX Notificado(2): DIONISIO FARIAS SOARES; CPF: XXX32025XXX Código do Beneficiário: RS502200000128/ Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Lote: Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento: PA PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ADEMIR SARTORI ; CPF: XXX68645XXX Notificado(2): ROSI LEMES DA SILVA; CPF: XXX39394XXX Código do Beneficiário: RS013900000018 / Projeto de Assentamento: PA SIMON BOLIVAR Lote: Município: JOIA /RS. Projeto de Assentamento: PA SIMON BOLIVAR Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): ESTELA TERESINHA DE MORAES VARGAS ; CPF: XXX309XXX Código do Beneficiário: RS501000000068/ Projeto de Assentamento: PA SANTO ANTÔNIO II/ CONQUISTA DO POVO DE TUPÃ Lote: Município: CANDIOTA /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTO ANTÔNIO II/ CONQUISTA DO POVO DE TUPÃ Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): VALDAIR DE OLIVEIRA; CPF: XXX41615XXX Notificado(2): NATALINA DE FATIMA MIRANDA; CPF: XXX13792XXX Código do Beneficiário: RS002800000301/ Projeto de Assentamento: PA RONDINHA Lote: Município: JOIA /RS. Projeto de Assentamento: PA RONDINHA Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SEBASTIÃO ALVES DA SILVA ; CPF: XXX267XXX Notificado(2): MARIA JESUS PASCOAL DA SILVA ; CPF: XXX93658XXX Código do Beneficiário: RS013700000004/ Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE II Lote: Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): TANIA SILVA GUTERRES; CPF: XXX56985XXX Código do Beneficiário: RS013200000095/ Projeto de Assentamento: PA SÃO JOÃO II Lote:0 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO / RS. Projeto de Assentamento: PA SÃO JOÃO II Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CLEMENCIA DE LOURDES MATTOS ANDRADE; CPF: XXX9503XXX Código do Beneficiário: RS013800000051/ Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Lote: Município: SÃO LUIZ GONZAGA /RS. Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): CELSO ANTONIO DA ROCHA; CPF: XXX97868XXX Notificado(2): DORLI CLARETE FRANCESQUETT DA ROCHA; CPF: XXX57659XXX Código do Beneficiário: RS013800000007/ Projeto do Assentamento: PA 28 DE MAIO Lote: Município: SÃO LUIZ GONZAGA /RS. Projeto do Assentamento: PA 28 DE MAIO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MICHELINE MICHAELSEN ; CPF: XXX893XXX Código do Beneficiário: RS014400000080/ Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Lote: Município: ELDORADO DO SUL /RS. Projeto de Assentamento: PA APOLÔNIO DE CARVALHO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA JOSÉ MACHADO DA SILVEIRA; CPF: XXX0473XXX Código do Beneficiário: RS007200000157/ Projeto de Assentamento: PA CHASQUEIRO/ SANTA ROSA Lote: Município: ARROIO GRANDE /RS. Projeto de Assentamento: PA CHASQUEIRO/ SANTA ROSA Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ARLINDO FERNANDES ; CPF: XXX81447XXX Notificado(2): SANTINA MARIA FERNANDES; CPF: XXX81179XXX Código do Beneficiário: RS007200000154/ Projeto de Assentamento: PA CHASQUEIRO/ SANTA ROSA Lote: Município: ARROIO GRANDE /RS. Projeto de Assentamento: PA CHASQUEIRO/ SANTA ROSA Modalidade do Crédito1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ANTONIO LEONIR DA SILVA ; CPF: XXXXXXXX Notificado(2): ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA; CPF: XXX20507XXX Código do Beneficiário: RS500900000071/ Projeto de Assentamento: PA PARAÍSO/CONQUISTA DO PARAÍSO Lote: Município: CANDIOTA /RS. Projeto de Assentamento: PA PARAÍSO/CONQUISTA DO PARAÍSO Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): VALDETE DA SILVA SIMOES; CPF: XXX8196XXX Código do Beneficiário: RS013600000030 Projeto de Assentamento: PA HERDEIROS DE OZIEL Lote: 0 Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA HERDEIROS DE OZIEL Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): KENIA FABIANA BOSZARD; CPF: XXX58948XXX Notificado(2): DANILO SIQUEIRA; CPF: XXX002XXX Código do Beneficiário: RS010200000058/ Projeto de Assentamento: PA SANTA RITA III Lote: 0 Município: HERVAL /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA RITA III Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARGARETE APARECIDA DO CARMO; CPF: XXX2234XXX Notificado(2): MICHAEL FELIPE DE SOUZA DOMINGUES; CPF: XXX595XXX Código do Beneficiário: RS/ Projeto de Assentamento: PA VIAMÃO Lote: Município: VIAMÃO/RS. Projeto de Assentamento: PA VIAMÃO Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ERONILDO DA ROSA CAMARGO; CPF: XXX87851XXX Notificado(2): MARIA NOELI DA ROSA CAMARGO; CPF: XXX908XXX