DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 21/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002088202348. Objeto: Kit de peças da turbina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Aux. 1ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 21/11/2023) 771300-00001-2023NE202023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631001539202386. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Suprir as necessidades da Escola Superior de Guerra RJ.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de Dúvidas enviar e- mail para [email protected]. RODNEI SILVA DOS SANTOS Ordenados de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 110402-00001-2023NE000007 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301001084202331. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de refeições para introdução alimentar de crianças venezuelanas, nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida. Novo Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO PEREIRA DE MATTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 21/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.028503/2023-83. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.104.513/0001-17 - ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oncologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 46/2023: a) Nº do Processo: 71000.055917/2023-94; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); inscrito no CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Sra. Lillian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), inscrita no CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Giovanni Corrêa Queiroz, Secretário de Estado, e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ), inscrita no CNPJ/MF nº 05.402.797/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Joniel Vieira de Abreu, Presidente; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores e agricultoras familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme as condições previstas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017; d) Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contado após a publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo; e) Data da assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo: 55000.000492/2023-20. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de prestação de serviços continuados de secretariado, apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das Unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conforme Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico por SRP nº 01/2023. Empresa Fornecedora: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73. Valor total global da proposta: R$ 22.429.180,32 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e oitenta reais e trinta e dois centavos). Signatário: Luiz Paulo Teixeira Ferreira. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Detalhamento da Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 490011). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada de copeiragem, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais/insumos, para servir nas dependências internas da Sede do INCRA/BA . DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Chefe da Divisão Operacional (SIDEC - 21/11/2023) 373053-37201-2023NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 609/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Itatiaiucu- MG, CNPJ n 18.691.766/0001-25. Processo n 54000.105118/2023- 57. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 22.11.2023 a 22.11.2028. Assinatura: 14.11.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Adelcio Rosa de Morais, Prefeito Municipal de Itatiaiucu- MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 609/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Vazante- MG, CNPJ n 18.278.069/0001-47. Processo n 54000.103270/2023- 03. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 22.11.2023 a 22.11.2028. Assinatura: 14.11.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Jacques Soares Guimaraes, Prefeito Municipal de Vazante- MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 373047 Nº Processo: 54000.119545/2023 . Objeto: Contratação pessoa jurídica Especializada na manutenção preventiva e limpeza de 44 (quarenta e quatro) aparelhos ar condicionados tipo split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/11/2022. ELLEN CHRYSLER SOUZA DA SILVA. Superintendente. Ratificação em 21/11/2023. ANTONIO BARBOSA FILHO. Chefe Operacional. Valor Global: R$ 4.840,00. CNPJ CONTRATADA : 09.499.826/0001-11 PB CLIMA-COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 373047-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 137, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 05/04/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.041331/2022-42, CEDER O USO do bem imóvel com 0,9159 ha (noventa e um ares e cinquenta e nove centiares) de área, localizado no Projeto de Assentamento Santa Rita, no município de Belém do São Francisco - PE objetivando a cessão de área para a construção e implantação de um Centro de Distribuição de produtos da Agricultura Familiar, de propriedade do INCRA, ao MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, CNPJ 10.113.728/0001-83, representado por GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBE, RG *061 SSP/PE e CPF .614.*-61, residente e domiciliado na Rua dos Artífices, 319 - Belo Horizonte, Belém do São Francisco - PE. Data da assinatura: 21/11/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco (GABT-1) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 563/2023 () Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra em Pernambuco e o Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social e Produtivo do Nordeste IFODESP NE. Processo Nº 54000.120433/2020-61 - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 1.069 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos indicados no Plano de Trabalho. Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Diego Alves da Hora - Presidente do IFODESP NE. () REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL NO DOU Nº 218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 46.