DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 475/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099009336202319 . Objeto: Aquisição alimento colônia de gatos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 957,00. CNPJ CONTRATADA : 09.051.762/0001-91 NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 486/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002362023 . Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 19.926.273/0001-90 A&D SOLUTION DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004015/2022-47. Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 6.790,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO 4° AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE Processo Administrativo n° 63471.000096/2017- 36 Rio de Janeiro/RJ, em 21/11/2023. A União, por intermédio do Centro Médico Assistencial da Marinha, torna público aos interessados que se encontra aberto o credenciamento para prestação de Assistência Médica Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas e Físicas, legais e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Neste mesmo ato, publica-se alteração dos subitens 8.8, 8.9 e 8.15 do Edital, e alínea b) do capitulo 8 e o item 9.4 do Projeto Básico anexo do Edital 01/2027. As Cópia do Edital de Credenciamento nº 001/2017, e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.marinha.mil.br/cmam ou na Divisão de Intendência deste Centro, no endereço sito à Rua Conde de Bonfim, Nº 54, Tijuca/RJ. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e Tel: (21) 2566- 1282 no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 15:30 horas. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.026793/2023-37 Extrato de Contrato n° 65720/2023-063/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ n° 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 02.887.124/0002-47; Modalidade: TJIL n° 65720/021/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisicao o de Fontes de GE-68 para realizacao de testes de Controle de Qualidade do equipamento PET-CT, instalado no Servico de Medicina Nuclear, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR total estimado do Contrato: R$ 116.756,25 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 14/11/2023 a 14/11/2024; Data da Assinatura: 14/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-059/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011643/2023-29. Pregão Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a de aquisição de equipamentos médicos, a saber aparelho de ultrassonografia, eletroneuromigógrafo, eletroencefalógrafo, notebooks e cardioversor para clínica de neurologia do hospital naval marcílio dias, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 112.900,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.004265/2018-60 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-093/06. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CRESCER Serviços Especializados Eireli.; CNPJ: 05.118.764/0001-08; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 14/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência; Quinta - Da Dotação Orçamentária; e Oitava - Da Garantia de Execução. VALOR TOTAL: R$ 8.076.650,28 (oito milhões setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 13/11/2024; Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.021334/2021-03 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-051/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda.; CNPJ: 08.546.929/0003-94; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência; e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 166.463,10 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024; Data da Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.006450/2021-94 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-058/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H STRATTNER e Cia Ltda.; CNPJ: 33.250.713/0002-43; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, e supressão contratual de 86,65% (oitenta e seis vírgula sessenta e cinco por cento), em comum acordo, com base no inciso II do §2º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Primeira - Objeto; Terceira - Vigência; Quarta - Preço; e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 17.053,31 (dezessete mil cinquenta e três reais e trinta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024; Data da Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.022504/2021-69 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-060/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CERTVS Soluções Integradas Ltda.; CNPJ: 07.859.723/0001-90; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência; Quarta - Da Dotação Orçamentária; e Sétima - Da Garantia de Execução. VALOR TOTAL: R$ 1.170.523,68 (um milhão cento e setenta mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024; Data da Assinatura: 08/11/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material cirúrgico com aparelhos em comodato PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/11/2023) 765720-00001-2023NE000026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63148.002152/2022-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no reequilíbrio econômico-financeiro, e na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do art. 53 da in nº 05/2017. Valor anual atual r$ 196.910,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e dez reais). Data de assinatura: 17/11/2023.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.910,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 61165.001479/2022-27. Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 313.121.198-96 - DENNI FERREIRA DE MORAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12000/2022-013/00, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 61165.001330/2022-48. Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 772.254.069-49 - CARLOS ALBERTO FARDIN. Objeto: Prestação de serviços de apoio e segurança para as equipes científicas em atividades na região antártica sob responsabilidade do PROANTAR. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 61165.001338/2022-12. Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 006.409.607-66 - VALDECIR DE OLIVEIRA MACHADO. Objeto: Prestação de serviços de apoio e segurança para as equipes científicas em atividades na região antártica sob responsabilidade do PROANTAR. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).