DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200037 37 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2023-029/00 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: ONCOLÓGICA - SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 00.856.925/0001-39 Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à assistência médico hospitalar e odontológico, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. Vigência: 21/11/2023 a 21/07/2025. O Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais). AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Comando do 8º Distrito Naval, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTA a Tomada de Preços nº 02/2023, Processo Licitatório nº 62455.004800/2023-11, destinado à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma da cobertura do Departamento de Saúde no Com8ºDN, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação. CMG ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: DL1736/2018; Objeto: Serviços de Assistência Médico Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos Usuários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA); Credenciada: INSTITUTO DE HEMODIÁLISE SOROCABA LTDA, CNPJ 54.329.859/0001-78; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-106/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário: 0007 - SAÚDE; Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050; Valor: R$ 200.000,00; Prazo de Vigência: 17/11/2024;Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 Número do Processo: 63229.001277/2023-08. Objeto: Serviço de Treinamento e capacitação de dez militares do Programa de Formação de Operadores do LABGENE (PFOL) para operação de usina nuclear com PWR. Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos fundamentos de notória especialização e singularidade do curso. Empresa contratada: : KSG Kraftwerks-Simulator- Gesellschaf. Valor Global: EUR 44.173,00 (Quarenta e quatro mil, cento e setenta e três euros). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002016202267. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, de limpeza, de higiene e de expediente para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223001612202310. Objeto: É Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e apoiados por este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 22/11/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 720305-00001-2023NE111111 COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 00002/2018, publicado no D.O de 2023- 8-21, Seção 3, página 27. Onde se lê: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40002/2018- 007/00. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Contratante: Coordenadoria- Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - CO G ES N . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 40002/2018-007/00 por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/1993. Valor Total: R$ 118.502,64. Leia-se: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40002/2018-007/00, referente ao Pregão Eletrônico n° 2/2018, NUP n° 62164.003056/2018-38. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 40002/2018-007/00 por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/1993. Valor Total: R$ 118.502,64. Data de Assinatura: 27/07/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 52/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA construção DE LANCHAS OPERATIVAS. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000- 5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO MATOS DE MOURA NETO Equipe de Apoio ao Pregão (SIASGnet - 21/11/2023) 741000-00001-2023NE000001 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031.004663/2023-51. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação:Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratados: 16.865.493/0001- 62 - Agro Verde Cooperativa de Produtores Rurais LTDA; 31.848.674/0001-74 - Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região; 21.934.438/0001-17 - Associação dos produtores rurais e moradores da localidade Gavetinha; 16.941.611/0001-74 - COOPASS - Cooperativa dos produtores de agricultura familiar do Norte Fluminense; 21.473.241/0001- 28 - Cooperativa de Mulheres Rua Legal de Nova Friburgo; e 150.557.347-52, 142.682.587- 01, 178.779.997-20, 148.198.937-50 e 100.583.437-76 - Grupo Informal da Agricultura Familiar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, da categoria de hortifrutigranjeiros para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), através da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Fundamento Legal: art. 34 da Lei nº 14.284/2021. Valor Total da Contratação: R$ 5.198.685,60 (cinco milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Declaração de Dispensa: 17/10/2023 por Paulo Roberto de Oliveira Ferreira Junior, Ordenador de despesa. Ratificado em: 16/11/2023 por Amaury Calheiros Boite Junior, Diretor Industrial da Marinha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-26/02 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-26/00. Nº Processo: 63031.000347/2021-48. Pregão Eletrônico Nº 5/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 25.165.749/0001-10 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°40015/2022-26/00, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.715,08 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e quinze reais e oito centavos). Data de Assinatura: 10/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031.004916/2023-96. A Base Naval da Ilha das Cobras, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do processo licitatório já mencionado, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra para readequação das instalações do 3º pavimento e Fachada do edifício 17A da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ tendo sido este adjudicado à empresa CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 13.161.701/0001-54 pelo valor total de R$ 2.339.422,61 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES Membro da CPL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63394.001828/2022-32 Não se Aplica. Nº 356/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 31.811.643/0001-49 - AMPLE SYSTEM PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63268.000179/2021-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 3,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 600,00 (seiscentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nº Processo: 63073.001540/2023-71 Objeto: Contratação de obra de engenharia para modernização das instalações do banheiro masculino e copa localizados na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), no 15° andar do Edifício Barão de Ladário (EdBL), torna público aos interessados que a sessão pública para abertura dos envelopes das propostas de preço das empresas habilitadas, MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 48.962.080/0001-9, PENTAGONO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.617.041/0001-90, e REFIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.692.407/0001-52, será realizada no dia 24/11/2023, às 14h00, na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação