DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 5º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE, APOIO Á SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2023, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 5° DN, nos Estados do RS e SC. Os Avisos de Convocação: n° 01/2024 para demais Áreas e n° 02/2024 para médicos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com5dn/serviçomilitar. Rio Grande-RS, 22 de novembro de 2023. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR Comandante ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-025/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional especializada para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão MOD1). Contratada: Elaine Maria José Domingues Steppan CNPJ 32.742.329/0001-14. Data de assinatura: 27/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. ANNA MARIA MA L AQ U I A S DE QUADROS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 21/11/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.742.329/0001-14 PEQUENOSVENCEDORES LTDA.. (SIDEC - 21/11/2023) 785600-00001-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Contrato n° 85600/2020-011/00, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 13/11/2023, Edição 215, Seção 3, pág. 31: Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação n. 20/2023, Leia-se: Inexigibilidade de Licitação n. 23/2023. ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63195000826202272. Objeto: Contratação futura de serviços especializados de instalação, montagem, desmontagem, remoção, manutenção preventiva ou corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2023) 785800-00001-2023NE000036 6º DISTRITO NAVAL EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2023, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e nº 5.292/1967, alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 e nº 4.780/2003, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas de Saúde (exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica e de Engenharia. Ladário-MS, 21 de novembro de 2023. C Alt IUNIS TÁVORA SAID Comandante 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 787000 - COM7DN Nº Processo: 62055.008192/2023-19. Pregão Nº 54/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço comum de engenharia no setor de transporte vertical para a execução de modernização ("retrofit") de 12 elevadores, do tipo máquina de tração, localizados em edificações de uso residencial (pnr - próprios nacionais residenciais - de propriedade da união sob administração do comando do 7º distrito naval), situadas nos blocos "a" e "e" da sqs 202, em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 2.688.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 787000 - COMANDO DO 7.DN Nº Processo: 62055.007446/2023-81. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 30.270,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000 - COMANDO DO 7.DN Número da ATA : 91/2023. Nº Processo: 62055002462202388. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 26.080.703/0001-60 - PROVISÃO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar o preço da ATA 87000/23-091/00. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. O valor total Atualizado da ATA passa a ser de: R$ 233.782,56. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002425202370. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - panificados. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2023-126/00, Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LT DA (INTERSER), CNPJ: 35.302.679/0001-58, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA , PSICOPEDAGOGIA E FONOAUDIOLOGIA Vigência: 09/07/2023 A 09/07/2024. 02. TC: n° 87700/2023-120/00, Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA ONCOLOGY CLÍNICA ONCOLÓGICO LTDA, CNPJ: 11.820.670/0001-70, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA CIRÚRGICA E CLÍNICA, QUIMIOTERAPIA ANTINEOPLÁSTICA, APLICAÇÃO AMBULATORIAL DE ANTIBIÓTICOS, ANALGÉSICO, ANTICORPOS MONOCLONAIS, EM REUMATOLOGIA, TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA E DOR CRÔNICA, INFECTOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, ACONSELHAMENTO GENÉTICO, CLÍNICA MÉDICA, REUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, ONCO ORTOPEDIA , ONCO GINECOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, UROLOGIA, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA TORÁCICA, HEPATOLOGIA, HEMATOLOGIA, NUTR I Ç ÃO, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, GERIATRIA, ALERGIA/IMUNOLOGIA E MASTOLOGIA Vigência: 16/10/2023 A 16/10/2024. 03. TC: n° 87700/2023-127/00, Contratado: AMPIEZZA CLÍNICAS INTEGRADAS, CNPJ: 13.888.605/0002-93, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA , CONSULTA COM CLÍNICO GERAL, CONSULTA COM ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA, FONOAUDIOLOGIA,PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ACUPUNTURA Vigência: 04/07/2023 A 04/07/2024. 04. TC: n° 87700/2023-130/00, Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA, CNPJ: 01.554.104/0001-00, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 17/10/2023 A 17/10/2024. 05. TC: n° 87700/2023-128/00, Contratado: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.544.035/0003-77, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR. Vigência: 18/10/2023 A 18/10/2024. 06. TC: n° 87700/2023-118/00, Contratado: CLIAOD CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.396.504/0001-72, para prestação de serviços em: OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA. Vigência: 23/10/2023 A 23/10/2024. 07. TC: n° 87700/2023-129/00, Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0004-29, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, DENSITOMETRIA E TOMOGRAFIA . Vigência: 01/10/2023 A 01/10/2024. 07. TC: n° 87700/2023-123/00, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA, CNPJ: 06.315.096/0001-63, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, DTM/ATM, PÉLVICA E UROGINECOLÓGICA, RPG, ACUPUNTURA E HIDROTERAPIA. Vigência: 25/10/2023 A 25/10/2024. 08. TC: n° 87700/2023-117/00, Contratado: INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA, CNPJ: 00.659.672/0001-03, para prestação de serviços em: ECOGRAFIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA RAIO-X. Vigência: 10/10/2023 A 10/10/2024. 09. TC: n° 87700/2023-124/00, Contratado: AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA, CNPJ: 07.121.251/0001-73, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 08/10/2023 A 08/10/2024.10. TA: n° 87700/2023-075/03, Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA, CNPJ: 13.604.595/0001-36, para prestação de serviços em: HOME CARE. Vigência: 08/10/2023 A 08/10/2024.11. TA: n° 87700/2023-072/03, Contratado: CENTRO SUL DE IMAGENS, CNPJ: 26.964.205/0001-80 para prestação de serviços em: ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA Vigência: 10/10/2023 A 10/10/2024.12. TC: n° 87700/2023-121/00, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA, CNPJ: 15.639.493/0001-81 para prestação de serviços em: AVALIAÇÃO , SESSÃO DE FIS I OT E R A P I A INDIVIDUAL, SESSÃO DE RPG E ACUNPUTURA, PSICOLOGIA(AVALIAÇÃO /CONSULTA, S ES S ÃO DE PSICOLOGIA INDIVIDUAL) E NUTRIÇÃO (AVALIAÇÃO,CONSULTA, ACOMPANHAMENTO) Vigência: 1110/2023 A 11/10/2024.13. TC: n° 87700/2023-122/00, Contratado: REHAB CBARATA LGIORDNO VKLEIN SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 06.279.344/0001-68 para prestação de serviços em: MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO (CONSULTA EM FISIOTERAPIA , HIDROTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PILATES TERAPÊUTICO, REABILITAÇÃO PERIANAL COM BIOFEEDBACK) Vigência: 23/10/2023 A 23/10/2024.14. TC: n° 87700/2023-125/00, Contratado: LAB- LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA, CNPJ: 00.421.800/00001-86 para prestação de serviços em: PATOLOGIA E CITOLOGIA Vigência: 10/10/2023 A 10/10/2024.15. TC: n° 87700/2023- 135/00, Contratado: DIGIMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 04.403.934/0002- 06 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA POR IMAGEM Vigência: 14/10/2023 A 14/10/2024.16. TC: n° 87700/2023-136/00, Contratado: RADIOGRPH CLÍNICA DE IMAGEM LTDA, CNPJ: 00.243.530/0001-60 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA POR IMAGEM Vigência: 14/10/2023 A 14/10/2024.17. TC: n° 87700/2023-133/00, Contratado: RAC RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS , CNPJ: 18.833.888/0001-09 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA POR IMAGEM Vigência: 29/10/2023 A 29/10/2024.18. TC: n° 87700/2023- 131/00, Contratado:HOSPITAL DAHER LAGO SUL(HOSPITAL LAGO SUL) , CNPJ: 18.833.888/0001-09 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 22/09/2023 A 22/09/2024.