DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especie 1º do Termo Aditivo ao Contrato nº 82801/2023-008/01 nº do processo 63028.00924/2023-12; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto à renovação do presente Acordo, e à vista do contido no Parecer Técnico 602-002/2023, do Membro do Escritório de Projetos da Base Naval de Aratu, formalmente aprovado pelo Ordenador de Despesas desta Organização Militar e nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas à alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), Cláusula Terceira (PREÇO) e Cláusula Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024; Valor total do reajuste: R$ 25.425,44; e Data de assinatura: 13/11/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 6202700788202398. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de serviços topográficos destinados à regularização cadastral e cartorial dos tombos sob a responsabilidade da Marinha do Brasil na área jurisdicional do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2023, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as Editalícias, conforme previsto no subitem 24.10 da citada norma. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 782802-00001-2023NE000082 3º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 23 de novembro a 7 de dezembro de 2023, e estabelecer normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Alagoas. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço. NATAL-RN, 21 de novembro de 2023. JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS Capitão-Tenente CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10049/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 08.323.040/0001-86 - CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT E REABILI T AC AO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 03 de setembro de 2023 a 03de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Escola de Aprend-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) (UASG 783602),Contratado: 30.432.568/0001-4 DELTA ENGENHARIA Objeto: para atender a contratacao de servicos de manutencao corretiva emergencial do DGE, por meio do contrato n°83602/2023-09/00, por dispensa de licitação pelo ato de contratacao direta n°90001/2023 com fulcro no art.75 inc VIII da lei 14.133/2021. Valor:R$2.657,00 Publicada no PNCP no dia 07/11/2023 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 783601 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 63116.001294/2019-28. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2019-009/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024 da categoria, cujo índice do período foi de 5,95% (cinco e noventa e cinco décimos por cento), passando o valor a ser de r$ 124.172,15 (cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos), sendo retroativo a janeiro do corrente ano. Preço: O valor mensal da contratação é de r$ 10.347,68 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 124.172,15 (cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 20/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.172,16. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação do Pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo nº 63042.002078/2023-97. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais elétricos a serem utilizados nos reparos do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 113/2023 - G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 59.482,00, Ata nº 114/2023 - BZ COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 22.741,00, Ata nº 115/2023 CNPJ - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 200.491,28. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo nº 63042.002011/2023-52. Objeto: Aquisição de válvulas e sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique Flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 109/2023 - MONTAGNOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA, CNPJ: 05.684.574/0001-40, valor: R$ 88.000,00, Ata nº 110/2023 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ 167.752,00, Ata nº 111/2023 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA, CNPJ: 27.443.762/0001-19, valor: R$ 9.067,31, Ata nº 112/2023 - VIDOR & HEIN EC K E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor: R$ 2.265,00. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 84800/2019-001.06/00, publicado no Diário Oficial da União nº 162, seção 3, de 24/08/2023, pág. 36, Processo nº: 63042.000091/2019-25, Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES (BNVC) CNPJ: 00.394.502/0042-12. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/05/2023 e encerramento em 21/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. incluindo o Fundamento Legal: inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 7.000/1982. ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO Comandante do 4º Distrito Naval) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Comandante da BNVC CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO N° 1090197116/2023 - UASG 784000 Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 04.895.728/0001-80. Contratado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021 Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor estimado: R$ 794.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PPROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE, APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e Engenharia, de 23 de novembro a 7 de dezembro de 2023, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de novembro de 2019 e Decreto nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 4ºDN. Belém-PA, 17 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001355202334. Objeto: Contratação de serviço continuado de link de internet dedicado via cabo de fibra ótica ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2023) 784810-00001-2023NE000430 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.002268/2023-86. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do tomógrafo access 16 ct, número de série ct1129, do hospital naval de belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 157.977,36. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 63061.002193/2022-52. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração no hospital naval de belém, umi,smi e naim com fornecimento de todo material necessário,assim como os equipamentos adequados a execução dos serviços.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.493,44. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).