DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notificado(1): VALMIR DOS SANTOS PEREIRA; CPF: XXX038XXX Notificado(2): NILVA TEREZINHA LEITE; CPF: XXX1310XXX Código do Beneficiário: RS015400000155/ Projeto do Assentamento: PA ITAGU AÇ U Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): PABLO MENEZES GARCIA; CPF: XXX7196XXX Código do Benificiário: RS015400000169/ Projeto de Assentamento: PA ITAGU AÇ U Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA MERCEDES SANTOS MARIN; CPF: XXX71071XXX Notificado(2): EDIR MARIN; CPF: XXX78770XXX Código do Benificiário: RS014800000155/ Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LUCAS CRUZ DOS SANTOS; CPF: XXX8836XXX Código do Benificiário: RS016600000019/ Projeto de Assentamento: PA SANTA VERÔNICA Município: SANTA MARGARIDA DO SUL/RS Projeto de Assentamento: PA SANTA VERÔNICA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LIRIANE TELLES DA ROCHA; CPF: XXX9634XXX Código do Benificiário: RS5008000000138/ Projeto de Assentamento: PA DOS CERROS/CONQUISTA DOS CERROS Município: CANDIOTA/RS Projeto de Assentamento: PA DOS CERROS/CONQUISTA DOS CERROS Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): KARINE CONTE MARQUES; CPF: XXX5702XXX Notificado(2): UILIAN UMPIERRE SOARES; CPF: XXX9435XXX Código do Benificiário: RS015400000161/ Projeto de Assentamento: PA ITAGU AÇ U Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado)(1): JEAN PIERRE ZARNOTT DA ROCHA; CPF: XXX9998XXX Código do Benificiário: RS15400000168/ Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇ U Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): EVERTON DOS SANTOS; CPF: XXX561XXX Código do Benificiário: RS015400000148/ Projeto de Assentamento: PA ITAGU AÇ U Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ENARA AMARAL DE SOUZA; CPF: XXX1092XXX Notificado(2): MARINO ANDRE GOMES DE SOUZA; CPF: XXX8170XXX Código do Benificiário: RS014800000097/ Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DAVI MOREIRA DA SILVA; CPF: XXX269XXX Código do Benificiário: RS014800000077/ Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Município: SÃO GANRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CLAUDETE TEREZINHA DA SILVA; CPF: XXX4133XXX Notificado(2): JOSE GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA; CPF: XXX68648XXX Código do Benificiário: RS015400000178/ Projeto de Assentamento: PA ITAGU AÇ U Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): TIAGO SANTOS MARIN; CPF: XXX0402XXX Código do Benificiário: RS014800000159/ Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CLEMIR D AVILA GOULART; CPF: XXX36395XXX Código do Assentamento: RS008100000041/ Projeto de Assentamento: PA ALEGRIAS Município: PINHEIRO MACHADO/RS Projeto de Assentamento: PA ALEGRIAS Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARLENE COSTA BORBA; CPF: XXX7052XXX Código do Beneficiário: RS00600000099/ Projeto de Assentamento: PA BAMBURRAL Município: HERVAL/RS Projeto de Assentamento: PA BAMBURRAL Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JEAN RAFAEL DOS SANTOS ALF; CPF: XXX0538XXX Código do Benificiário: RS016000000046/ Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZ E Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): GISELE LAGAMANN DE OLIVEIRA; CPF: XXX2118XXX Código do Benificiário: RS006700000156/ Projeto de Assentamento: PA ESTÂNCIA DO FUNDO Município: CANDIOTA/RS Projeto de Assentamento: PA ESTÂNCIA DO FUNDO Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CLAITON BITELLO; CPF: XXX6064XXX Código do Benificiário: RS500800000126/ Projeto de Assentamento: PA DOS CERROS/CONQUISTA DOS CERROS Município: CANDIOTA/RS Projeto de Assentamento: PA DOS CERROS/CONQUISTA DOS CERROS Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): VILSON DOMINGOS DOS SANTOS FURTUNATO; CPF: XXX29281XXX Código do Beneficiário: RS011600000309/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA Município: MANOEL VIANA/RS Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1); NADIA REJANE SANTOS FARIAS; CPF: XXX35736XXX Notificado(2): DOMINGOS CANDIDO DA SILVA PINTO; CPF: XXX53270XXX Código do Benificiário: RS015200000113/ Projeto de Assentamento: PA NOVO A L EG R E T E Município: ALEGRETE/RS Projeto de Assentamento: PA NOVO ALEGRETE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARCOLINA PAZ NUNES; CPF: XXX55192XXX Notificado(2): OLAVO NUNES; CPF: XXX55222XXX Código do Benificiário: RS009700000113/ Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM Município: SÃO BORJA/RS Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): BENICIO DA SILVA; CPF: XXX2316XXX Código do Benificiário: RS008700000045/ Projeto de Assentamento: PA SANTA INÁCIA Município: PINHEIRO MACHADO/RS Projeto de Assentamento: PA SANTA INÁCIA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ROMARIO BORGES DA COSTA; CPF: XXX0559XXX Código do Beneficiário: RS004200000085/ Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Município: PINHEIRO MACHADO/RS Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA ELCIRA DOS REIS MARTINS; CPF: XXX11989XXX Código do Beneficiário: RS016700000008/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS M I S S Õ ES Município: SÃO BORJA/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA CLEUSA GOMES DOS SANTOS; CPF: XXX09831XXX Notificado(2): JORGE NEY FREIRE DOS SANTOS; CPF: XXX18258XXX Código do Beneficiário: RS009700000114/ Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM Município: SÃO BORJA/RS Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): FABIANA MARTINS AGARRIBERRI; CPF: XXX7059XXX Código do Beneficiário: RS01670000003/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS M I S S Õ ES Município: SÃO BORJA/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SILVANE CARMEM DA SILVA DO NASCIMENTO; CPF: XXX5465XXX Notificado(2): RENAN GOMES; CPF: XXX974XXX Código do Beneficiário: RS011700000107/ Projeto de Assentamento: PA REGINA Município: PEDRAS ALTAS/RS Projeto de Assentamento: PA REGINA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LUIZ DE SOUZA MIRANDA; CPF: XXX22656XXX Código do Beneficiário: RS013800000056/ Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Município: SÃO LUIZ GONZAGA/RS Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): EVA MIRENE SILVA DE OLIVEIRA; CPF: XXX0589XXX Código do Beneficiário: RS008300000046/ Projeto de Assentamento: PA PINHEIRO M AC H A D O Município: PINHEIRO MACHADO/RS Projeto de Assentamento: P PINHEIRO MACHADO Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DENISETE RAMOS; CPF: XXX575XXX Código do Beneficiário: RS002700000144/ Projeto de Assentamento: PA SANTA ALICE Município: HERVAL/RS Projeto de Assentamento: PA SANTA ALICE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SONIA MARA PEDROSO DE PAULA; CPF: XXX3888XXX Notificado(2): OSMAR DE PAULA; CPF: XXX57284XXX Código do Beneficiário: RS014800000147/ Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CRISTIANO RODRIGUES DE MATTOS; CPF: XXX8581XXX Código do Beneficiário: RS502200000140/ Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁG U A / UNIDOS VENCEREMOS II Município: HULHA NEGRA/RS Projeto de Assentamento: PA MEIA ÁGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1):ALEXSANDRO DOS SANTOS DA SILVA; CPF: XXX1925XXX Código do Beneficiário: RS006600000093/ Projeto de Assentamento: PA MADRU G A DA Município: CANDIOTA/RS Projeto de Assentamento: PA MADRUGADA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL 1(Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DARLISE LIMA SABBADO RAMIREZ; CPF: XXX8560XXX Código do Beneficiário: RS010900000009/ Projeto de Assentamento: PA ESTIVA Município: ARROIO GRANDE/RS Projeto de Assentamento: PA ESTIVA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DEIVANA COVER; CPF: XXX63650XXX Notificado(2): ALEXSON ALVES DE OLIVEIRA; CPF: XXX8701XXX Código do Beneficiário: RS000600400296/ Projeto de Assentamento: PA ENCRU Z I L H A DA NATALINO 4 Município: PONTÃO/RS Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 4 Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CLÉBER JÚNIOR FERREIRA; CPF: XXX2385XXX Código do Beneficiário: RS016700000010/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS M I S S Õ ES Município: SÃO BORJA/RS Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ILIANE NUNES DA COSTA VIEGAS; CPF: XXX99883XXX Notificado(2): NERI VIEGAS; CPF: XXX33382XXX Código do Beneficiário: RS014800000135/ Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA MADRE TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JULIANE ARDENGHG BINELO; CPF: XXX8158XXX Código do Beneficiário: RS006500000209/ Projeto de Assentamento: PA JAGUA R ÃO Município: ACEGUÁ/RS Projeto de Assentamento: PA JAGUARÃO Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I(Decreto Nº 8.256). Notificado(1): DEJANIRA MARCIA DE FIGUEIREDO; CPF: XXX96097XXX Notificado(2): CLAUDIO FERNANDES DIESEL; CPF: XXX42286XXX Código do Beneficiário: RS0149000000115/ Projeto de Assentamento: PA NOVO HORIZONTE II Município: SANTA MARGARIDA DO SUL/RS Projeto de Assentamento: PA NOVO HORIZONTE II Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LENIR LIMA CORREA; CPF: XXX89983XXX Notificado(2): LUIZ ALBERTO SANTOS CORREA; CPF: XXX11621XXX Código do Beneficiário: RS016000000037/ Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZ E Município: SÃO GABRIEL/RS Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. DIONISIO WESCHENFELDER Chefe da Divisão Operacional INCRA/RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3289/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 540000890612020. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, que passará vigorar a a partir do 20.11.2023 a 20.11.2024. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.520,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2023 - UASG 373070 Número do Contrato: 1000/2018. Nº Processo: 54000.009099/2017-91. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 18,82% do valor inicial do contrato.. Vigência: 17/11/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.591,52. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).