DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200045 45 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Administrativo nº54000.028302/2021-12. Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. OBJETO: Ceder o uso do bem público imóvel localizado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, sito a margem de via de acesso, na comunidade São Francisco, no município de Monte Alegre/PA, de propriedade do Incra, com vistas a construção da Escola de Ensino Fundamental São Raimundo Nonato. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Administrativo nº 54000.013205/2023-89. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Prainha. OBJETO: Ceder o uso do bem público imóvel localizado no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Região do Cuçari, comunidade de Boa Vista do Cuçari, sito a rua Itaquatiara, s/n, no município de Prainha/PA, de propriedade do INCRA, com vistas a construção da Escola Estadual de Ensino Médio Pretextato da Costa Alvarenga - Anexo II. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 133080 Número do Contrato: 1401/2021. Nº Processo: 54000.137845/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE). Contratado: 33.671.380/0001-45 - PROJETOP TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto: Substituiçao de projetos de assentamentos constantes do lote 10 do crt/mba 1401/2021. Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.777,60. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135337 Nº Processo: 21456000409202342. Objeto: Aquisição de 13.000(treze) mil litros de Óleo Diesel para atender as demandas da Unidade Armazenadora Rio Formoso/ T O, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o produto poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade o Senho Rogério Batista Silva e-mail: [email protected] - sobre o Edital de Licitação e seus Anexos com o Senhor Welideive dos Santos Oliveira e-mail: [email protected] ou com o pregoeiro o Senhor Paulo Roberto Bezerra e-mail: [email protected].. PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 135337-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135045 Nº Processo: 21218000162202296. Objeto: Contratação de empresas especializadas para controle de pragas urbanas, sanitização, recarga de extintores, esgotamento de rede de esgoto interna, execução de manutenção preventiva e corretiva e limpeza de poço artesiano, desta CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com fornecimento de peças, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TAISSA LINS OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 135045-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000616/2023-56. Contrato nº 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS CAPIXABA, CNPJ: 08.279.419/0001-36. Objeto: Prestação de Serviços cirúrgicos em oftalmologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (21/11/2023 a 21/11/2028) - Data de Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: LEANDRO PINHEIRO DOMINGUES e POLLY A N A PAULA PÁDUA. Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135458 Nº Processo: 21442000915202391. Objeto: Constitui objeto deste Edital de Pregão, a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Espírito Santo. Os veículos, objeto da contratação, deverão apresentar características mínimas, dentro de duas categorias, constantes no item 1 - Do Objeto e também no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 135458-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.005737/2023-64. Contrato nº 29/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 109/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VALDETE RIBEIRO DA CUNHA AMADO, CPF nº 506.449.206-53. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de Periodontia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 20/11/2023 a 19/11/2028. Data da Assinatura: 20/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdete Ribeiro da Cunha Amado, cirurgiã-dentista. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Processo Conab n.º 21445.001424/2023-37 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratada: Incen Sci Ltda., CNPJ nº 19.211.068/0001-48. Objeto: manutenção no sistema de detecção e alarme de incêndio da unidade armazenadora de Uberaba/MG. Valor: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Data da Declaração: 19/07/2023. Declarante: Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Autorizador: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional. Data da Autorização: 13/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135305 Nº Processo: 21451000630202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Ly r a Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores utilizados no certame foram cadastrados no comprasnet de modo representam o total anual estimado para cada Item. Somados os 4 itens, é obtido o valor global anual estimado de R$ 720.800,04. Os devidos quantitativos e valores unitários que compõem o valor global constam na Descrição dos Serviços, Item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l . . BERNARDO FERREIRA MACHADO Pregoeiro de Superintendência Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 135305-68181-2023NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/F1/001- 17. Partes: CEASAMINAS e HORTIFARIA COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. Objeto: Em face da 7ª alteração contratual realizada em seu Contrato Social, à concessionária passa a ter a seguinte qualificação, permanecendo inalterada sua razão social: "Hortifaria Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros LTDA - ME, CNPJ 04.719.120/0006-09, com sede na Rodoviária BR 040, Km 688 s/n, Bairro Kennedy, Loja 11, Pavilhão F-1, Contagem/MG, CEP 32145-900, neste ato passa a ser representada por Adriana Rodrigues de Faria, CPF nº 836.212.456-34, RG nº MG-5.092.329". Data da assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 30/2023. Partes: CEASAMINAS e Contaliza Gestão Contábil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento. Valor: A prorrogação da vigência contratual não implicará qualquer alteração do valor. Pagamento: O pagamento pela execução dos serviços referente a 2ª prestação (40% do valor do contrato) e da 3ª prestação (10% do valor do contrato), serão realizados após término final dos trabalhos e após o aceite do Fiscal do Contrato. O vencimento das notas fiscais serão de 15 (quinze) dias das respectivas datas de emissão. Data da assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36/2020. Partes: CEASAMINAS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, contados a partir do seu vencimento 15/10/2023, com término em 14/10/2024, conforme justificativas do DETIN, contidas na solicitação de contratação nº. 017743. 1.2 Manter o preço dos serviços continuados no valor total de R$30.564,00. 1.3 Atualizar a cláusula 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DAS P A R T ES , conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Data da assinatura: 24/07/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 13/12/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 21 de novembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente