DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem e também de serviços eventuais, sob demanda, através de diárias, com fornecimento de equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 153167-15201-2023NE111111 CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000243/2023-98. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, a serem executados no campus engenho novo i do colégio pedro ii, sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de peças/materiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 23786.000130/2023-52. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ; CNPJ 03.372.304/0001-78. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da lei n° 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor do contrato: R$ R$ 309.292,48 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; PTRES nº 169943; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PI C20RIM01VIN. Data de assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 23786.000325/2019-16. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: O presente termo de apostilamento aditivo tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 03/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea d da lei n° 8.666/93. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 433.403,64 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12368.2080.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PI nº C 2 0 R I M 0 1 LC N . Data de assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISOS DE ANULAÇÃO Torna nula a publicação de alteração de prazo de vigência dos Termos de Compromisso conforme tabela abaixo, publicados na Seção 3 do D.O.U. de 30/10/2023, página 35 a 41, por ter sido publicado indevidamente. Em 20 de novembro de 2023 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141844-5 23400.001014/2021-76 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141831-8 23400.000783/2021-57 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141856-6 23400.001018/2021-54 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141839-5 23400.001012/2021-87 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141992-8 23400.001030/2021-69 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141854-6 23400.001017/2021-18 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141169-8 23400.000785/2021-46 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 28/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141853-5 23400.001016/2021-65 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141835-8 23400.000784/2021-00 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 29/12/2023 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202141191-5 23400.001013/2021-21 Bens e Serviços SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 28/12/2023 31/10/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA 73.357.469/0001-56 202141303-8 23400.001260/2021-28 Bens e Serviços ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR 28/12/2023 31/10/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA 73.357.469/0001-56 202141309-8 23400.001261/2021-72 Bens e Serviços ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR 28/12/2023 31/10/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA 73.357.469/0001-56 202142254-8 23400.001262/2021-17 Bens e Serviços ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR 29/12/2023 31/10/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA 73.357.469/0001-56 202141314-5 23400.001483/2021-95 Bens e Serviços ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR 28/12/2023 31/10/2024 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56 202141771-8 23400.001487/2021-73 Bens e Serviços CICERO DE LUCENA FILHO 29/12/2023 31/10/2024 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56 202141997-8 23400.001489/2021-62 Bens e Serviços CICERO DE LUCENA FILHO 29/12/2023 31/10/2024 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56 202141772-8 23400.001488/2021-18 Bens e Serviços CICERO DE LUCENA FILHO 29/12/2023 31/10/2024 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "mobiliário escolar", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 07/12/2023, a partir das 15:00h. A audiência será realizada em formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração