DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vinicius Donnover Gomes 856.806.991-68 Ex-Prefeito do Município de Goiatins - TO P AC 2 TC 5643/2013 CO O P C . João Alberto Viana Amaral 108.481.935-04 Ex-Prefeito do Município de Prado - BA P AC TC 1896/2011 CO O P C . Jordhanna Lopes dos Santos Duarte 010.299.794-21 Ex-Prefeita do Município de Santarém - PB PAR TC 201406627 CO O P C . Lucrécia Andriana de Andrade Barbosa Dantas 023.391.734-93 Ex-Prefeita do Município de Santarém - PB PAR TC 201406627 CO O P C . Miguel Joaquim dos Santos Neto 074.464.734-79 Ex-Prefeito do Município de Campo Grande - AL PAR TC 2932/2012 CO O P C . Jose Tenorio dos Santos Neto 029.771.854-10 Ex-Prefeito do Município de Campo Grande - AL PAR TC 2932/2012 CO O P C . Glauber Gularte Lima 728.835.020-72 Ex-Prefeito do Município de Santana do Livramento - RS PAR TC 4089/2012 CO O P C . Solimar Charopen Gonçalves 537.454.770-49 Ex-Prefeito do Município de Santana do Livramento - RS PAR TC 4089/2012 CO O P C . Pedro Gomes Filho 104.612.994-53 Ex-Prefeito do Município de Pedro Alexandre - BA PAR TC 29994/2014 CO O P C . Salorylton de Oliveira 104.612.994-53 Ex-Prefeito do Município de Pedro Alexandre - BA PAR TC 29994/2014 CO O P C . Cristiane Campos Damião Daher 436.016.853-53 Ex-Prefeita do Município de Bom Jesus das Selvas - MA PAR TC 201302574 CO O P C . Marcelo Aguiar dos Santos Sá 301.571.291-87 Ex gestor da Secretaria de Educação dos Distrito Federal - DF PAR TC 15379/2012 CO O P C . Edvaldo Bez de Oliveira 579.792.609-10 Ex-Prefeito do Município de Gravatal - SC PAR TC 3655/2012 CO O P C . Jorge Leonardo Nesi 416.743.329-04 Ex-Prefeito do Município de Gravatal - SC PAR TC 3655/2012 CO O P C . Maria Regina Queiroz de Almeida 731.257.503-00 Ex-Prefeita do Município de Madeiro - PI PAR TC 4493/2012 CO O P C . Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira 030.715.167-03 Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ PAR TC 201400645 CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 21/11/2023. PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas Substituta. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/11/2023 a 23/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.402,24. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 combinado com o Anexo IX, item 12, alínea "c" da Instrução Normativa SEGES 5 de 25 de maio de 2017. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Letícia Gomes Zanfagnini OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.035550/2023-63. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato para o ifal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 896.537,40. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). 30 de junho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 28 de abril de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Letícia Gomes Zanfagnini. Processo SEI nº 23244.003378/2022-11. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 30 de junho de 2023. EDITAL Nº 201/2023/IFAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Matemática Siape 2060XXX 16/01/2023 a 16/01/2027. Graduação em Matemática 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 27/11/2023 a 03/12/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL , ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA