DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200053 53 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158383 Nº Processo: 23041042766202385. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios de Engenharias e Segurança do Trabalho para o IFAL.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 61, 70, 73, 85 e 90, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, são cotas reservadas a ME e EPP.. RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIASGnet - 21/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152800 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.022905/2022-73. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar o acréscimo do objeto. Vigência: 21/11/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.576,25. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041036771202359. Objeto: Aquisição de quadros para sala de aula e eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 152800-26402-2023NE800150 CAMPUS SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041037470202342. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido Às limitações de CATMAT prevalecerá a descrição contida no edital. LEONARDO MOREIRA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 158147-26402-2022NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 143/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 143/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Cirlene Baia Pereira de Oliveira. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/11/2023 a 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Cirlene Baia Pereira de Oliveira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000753.2023-51 Ata de Registro de Preços no 19/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHO E EQUIP NECES S I DA D E EDUC ESPECÍFICA em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA CNPJ: 10.201.546/0001-64 Item Registrado: 01, 07 ,10 Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91 Item Registrado: 04 Fornecedor: C E S ARAUJO CNPJ: 24.603.073/0001-36 Item Registrado: 05 Fornecedor: BRASIL BRAILLE INFORMATICA - LTDA CNPJ: 46.760.974/0001-74 Item Registrado: 08, 13 Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 21/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 106/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Isabella Cristina Paiva da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 09/11/2023 a 08/05/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Isabella Cristina Paiva da Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 107/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Leonardo Brener De Souza Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/11/2023 a 12/05/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Leonardo Brener De Souza Santos, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155440 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23754.000174/2018-92. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº contrato 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.819,02. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.010709/2022-82. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais para o ifba, reitoria e campi. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.630.245,32. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278008249202311 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ÷ 1o do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA. Diretora Geral. Ratificação em 21/11/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 95.038,09. CPF CONTRATADA : 004.098.855-41 ENIVALDO ALVES DA SILVA. Valor: R$ 24.270,73. CPF CONTRATADA : 047.535.275-06 MATHEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA . Valor: R$ 20.153,36. CNPJ CONTRATADA : 21.212.321/0001-20 COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA. Valor: R$ 50.614,00 (SIDEC - 21/11/2023) 158145-26427-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278009785202326 . Objeto: Contratação da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto Apoio na implantação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no IFBA , condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/10/2023. ELISANGELA DOS REIS OLIVEIRA. Coordenadora. Ratificação em 21/11/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 21/11/2023) 158145-26427-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278011086202265 . Objeto: Aquisição de licença de software para automatização de cálculos financeiros de pessoal para atender as necessidades da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). durante o período de 12 meses, para atender ao Instituto Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa de notório saber Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. THAIS LEITE MACEDO MENDES. Diretora. Ratificação em 21/11/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 121.855,20. CNPJ CONTRATADA : 24.959.386/0001-21 M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA . (SIDEC - 21/11/2023) 158145-26427-2023NE000015 CAMPUS SALVADOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 Processo no. 23279.012683/2023-88. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS DE SALVADOR, CNPJ n 10.764.307/0002-01. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais (associações ou cooperativas), de acordo com o Art. 36 da Resolução/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda sob pena de inabilitação, de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2023, das 08h às 17h, no Setor de Protocolo, ou no dia 11 de dezembro, até às 09:30h, antes do início da sessão pública. Os documentos deverão ser direcionados a Comissão de Planejamento para realizar a Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, constituída por meio da Portaria nº 3708 de 10 de outubro de 2023.A integra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/salvador/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamadas-publicas Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n 11.947/2009, Resolução n 6/2020 FNDE. Salvador, 21 de novembro de 2023. NADIJA DESSA SÃO PEDRO Representante da Comissão de Chamada Publica - CPP