DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 9.784/1999, resolve: Art. 1º - Notificar o servidor Daniel Reis Lima Mendes da Silva, matrícula SIAPE: 2242162, que se encontra em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15(dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, manifestar-se junto à Coordenação de Administração de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, através do e-mail [email protected] quanto à Notificação de existência de débito administrativo derivado do montante de ausências injustificadas, cujo cálculo encontra-se no Processo de solicitação de Exoneração a pedido nº 23336.251840.2022-66. Art. 2º - Tal notificação dar-se-á em virtude das tentativas infrutíferas de contato via mensagem eletrônica e correspondência constante nos autos do referido processo. Em 21 de novembro de 2023 AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.252165/2023-73. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 10.707.064/0001-80 - PADARIA E RESTAURANTE CRISTO REI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta para os 100 alunos do curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola entrequilombos , visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia baiano - campus valença.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 14/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.252168/2023-15. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 18.612.265/0001-06 - CLAUDIA RAMOS SANTOS DE VALENCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de impressão de 6 diferentes módulos de textos para o curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola entrequilombos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 9.996,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23331.251583/2023-93. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preven?va e corre?va, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - bahia, nas edificações do if baiano - campus itapetinga. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 334.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23805.250232/2021-80. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses, a realização de alterações na planilha de custos motivada pela mudança no regime tributário de recolhimento previdenciário da contratada e a reinclusão dos custos do profissional ausente que foram retirados no 1º ano da contratação. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.608,16. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23098.000618/2022-57. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: comprovar a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2022, para o exercício de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,43. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001412202244. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos para gestão e realização de exames médicos periódicos, para os servidores ativos permanentes do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df-128 Km 21, Zona Rural, Planaltina-df, Cep 73.380-900, Planaltina Df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA SABINO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 158143-26428-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000759/2023-16. Pregão Nº 113/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 17.011.419/0001-41 - UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de licença educacional SAAS para atender as necessidades do IFC - Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 24.847,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 237/2022. Nº Processo: 23348.006601/2022-14. Dispensa. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 237/2022 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, §2º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, ii, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993.1.1.3. Acrescentar em 19,70% (dezenove vírgula setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 839.696,86 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.4. Suprimir em 2,72% (dois vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 115.737,99 (cento e quinze mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985.356,84. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23474.000985/2022-16. Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de menutenção da plataforma elevatória do IFC Campus Ibirama, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, bem como reajustamento, pelo IGP-M. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.772,38. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedoras: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, item 01; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, itens: 03, 12; MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, itens: 04, 09, 10, 16; PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, itens 05, 06, 07; CONTIGOSOLUCOES PARA GES T AO PUBLICA LTDA, itens: 08,11,19; WR DO CARMO INFORMATICA, itens: 13, 14; MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA, item: 15; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, item: 17; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, item: 18; CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, itens: 20, 22; PIXTEC COMERCIO E TECN O LO G I A LTDA, item: 23; J&L - PROMOCAO DE VENDAS EMINFORMATICA LTDA, itens: 21, 24; XLAN LTDA, itens: 25, 26, 29;PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS, item: 27; ATHENAS AUTOMACAO LTDA, item: 28,restando fracassado o item 02. SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora (SIDEC - 21/11/2023)