DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200055 55 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IBIRAMA AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Ibirama, torna público que foi aplicada à empresa Vernasce Administradora de Serviços Ltda (CNPJ 34.775.521/0001-32), a sanção administrativa de multa compensatória, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto adjudicado, ou seja, correspondente a R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) e impedimento em licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo prazo de 6 (seis) meses, com base na, cumulada com a penalidade de previstas nos itens 23.2.i e 23.2.iv do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 151/2022 - por não apresentar documentação comprobatória do parcelamento do INSS), descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o descumpriu as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93, o item 13.38 do Contrato 261/2022 e os itens 16.7.3.1 e 18.3.2 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 151/2022. UASG 158125 e processo de penalização: 23474.000588/2023-25. DOUGLAS HÖRNER Diretor Geral - IFC Campus Ibirama EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23473.000095/2023-03. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/04/2023, decorrente de aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico consoante à portaria do Ministério da Educação nº 17, de 16 de janeiro de 2023 que homologa o parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.059,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 68/CAMSDP/IFC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 068 de 26/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2023, seção 3, pag. 45. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.002853/2023-14 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Maria Carolina Zimpel 93,7 . 2º Suely de Alencar Lopes 70,2 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001904/2023-91. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de servente de limpeza para a unidade do ifce, campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e demais anexos do processo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 251.846,60. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23293.001900/2022-45. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 2 (dois) meses. Vigência: 22/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.964,82. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23293.001245/2020-63. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222,05. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.002086/2021-72. Pregão Nº 9/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança da biblioteca do IFCE - campus Juazeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 504.857,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23261.001075/2021-75. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.971,84. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23490.000592/2022-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.824,16. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 21/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: MICHAEL VIANA PEIXOTO. OBJETO: Prorrogação de Contrato de Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 09/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE. VIGÊNCIA: de 27/11/2023 a 26/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora-Geral do Campus Umirim, pelo contratante, MICHAEL VIANA PEIXOTO, pelo contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23493.002614/2022-41. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 30/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023) (sei nº 5403861), que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em Ceará. O contrato nº 30/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.097,60. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA EDITAL Nº 25, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria n° 1.976 de 22/11/2021, publicada no DOU de 23/11/2021 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 1.070, de 05/06/2014, da Reitoria - Ifes, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. Quadro de vagas . ÁREA DE ESTUDO LO C A L I DA D E REGIME DE TRABALHO V AG A S . Atendimento Educacional Especializado Cariacica 40 h 1 . História Cariacica 40 h 1 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.