DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158343 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.015672/2022-86. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 [sei nº 1777470] de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de acordo com as definições deste Edital. . Área de Conhecimento Regime de Trabalho Vagas AC Vagas PcD Vagas Negro (PPP) Formação Exigida . Sociologia 40h 01 - - - Graduação ou Licenciatura em Ciências Sociais; - Licenciatura em Sociologia. AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas. As inscrições serão realizadas no período de 23 a 30/11/2023, até às 17 horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected]. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-ji-parana. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023. Foram vencedoras as seguintes empresas: BRUMO ESPORTES LTDA; TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; V. DES. CUNHA; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; BIOPULSE BRASIL LTDA; BRAZ MULTIMIDIA LTDA; MERIDIAN LTDA; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; J&A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAMLTDA; 32.087.284 GILIARD DE SOUSA HOLANDO; COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA; FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA; ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA; G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÃO; REDNOV FERRAMENTAS LTDA e DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.035369/2021-33 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao TED Nº 03/2021 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da referida parceria por 12 meses, a partir de 09/12/2023 - quando se finda o Primeiro Aditivo do TED 03/2021. Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Thaís Brito de Oliveira - Diretora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.031695/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 85/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Associação Joinvilense de Teatro - AJOTE. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na área de educação, relativamente à realização das aulas práticas e apresentações das Unidades Curriculares de Montagem Teatral I e II do Curso Técnico e Concomitante em Teatro do IFSC, nas dependências do Galpão de Teatro da AJOTE e a contrapartida do IFSC - Câmpus Joinville- em ceder o Laboratório de Teatro e o Auditório 323 para ensaios de grupos associados à AJOTE. Data de Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Sônia Regina Biscaia Veiga - Presidente da AJOTE. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 126/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Florianópolis- Contratado Mariana Ribeiro do Amaral CPF: 129.XXX.147-05 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 17/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariana Ribeiro do Amaral - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.008146/2022-98. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de serviço de organização de eventos para a realização do x encontro de gestão de pessoas - engep, por meio da srp 29/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 10.910,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1329/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23314001405202321 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de chamada púbica e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Realizada chamada pública de acordo com Lei 11947/2009 (Agricultura Familiar-PNAE) Declaração de Dispensa em 21/11/2023. KARINA MONTEIRO PINHEIRO. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 21/11/2023. FRANK VIANA CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 47.369,96. CNPJ CONTRATADA : 05.363.315/0001-17 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUITIBA E REGIAO - CO O P J U Q U I . (SIDEC - 21/11/2023) 158154-26439-2023NE000182 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo por meio de sua Comissão Permanente de Licitações torna público para o conhecimento dos interessados que, em referência àConcorrência 05-2023, proc. n 23307.001290.2023-64 que tem por objeto REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA do Campus Cubatão do IFSP, após análise de documentação e decorridos os prazos recursais legais, decide por ADJUDCAR o referido objeto à empresa CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA pelo valor de R$4.697.786,79. O Reitor, em acordo com o parecer da Comissão Homologa o Resultado. NELSON LISBOA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 21/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.015747.2023. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual contratação de SERVIÇO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL - Processo original nº 23305.015747.2023-38. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. CLAYTON ROSA GERVASIO Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 21/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000784202376. Objeto: Kit de primeiros socorros e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 21/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 6712/2019. Nº Processo: 23430.000159/2023-64. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato 06.712-2019, referente a serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, para atender às necessidades do IFSP -Câmpus Capivari. Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Data base: 01/05/2023. Valor mensal atual: R$ 9.313,33. Valor mensal repactuado de 01/05/2023 a 30/06/2023: R$ 9.669,79; valor mensal repactuado de 01/07/2023 a 01/10/2023: R$ 9.716,21; valor mensal repactuado a partir de 02/10/2023: R$ 9.744,91. Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.938,92. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023).