DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em conformidade com a LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 4º, LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Declaração de Dispensa em 20/11/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn, Campus Parnamirim. Ratificação em 20/11/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn, Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 15.850,60. CNPJ CONTRATADA : 36.055.810/0001-92 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIASDO ESTADO DO RIO GRANDE. Valor: R$ 8.096,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 7.754,60 (SIDEC - 21/11/2023) 152756-26435-2023NE000001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001137/2023-71. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do ifrn/campus ceará-mirim pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 3.250,32. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419004664202336. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras nos campi do IFRS: Restinga e Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Ed i t a l . JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 21/11/2023) 158141-26419-2023NE800184 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A E FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a realização, pelo IFRS - através do Campus Sertão, do projeto intitulado QUALIDADE FÍSICA DE FERTILIZANTES GRANULADOS, SEGREGAÇÃO, RELAÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO POR DOSADOR DE SEMEADORAS E DESEMPENHO DO MILHO. VIGÊNCIA DE 18 MESES: 06/11/2023 à 05/05/2025. DATA E ASSINATURA: 06/11/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. Guilherme Afonso Facundo Schmitz, YARA Brasil Fertilizantes S.A; Ana Rita Fa c c h i n i , Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO 23371.000094/2023-07. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/12/2023 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Fátima Giarollo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 06/03/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 13/12/2023 a 12/06/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023. CAMPUS ERECHIM EDITAL Nº 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS PROJETO: Inovação e tecnologia como impulsionadora das competências do IFRS Erechim em prol do desenvolvimento regional Nº DE VAGAS: 01 RESERVA PPP: 00 RESERVA PCD: 00 REQUISITOS MÍNIMOS: a. Graduação em Administração ou áreas afins ou Tecnólogo em curso da área de Gestão e negócios ou Bacharel em Ciências da Computação ou áreas afins b. Mestrado em Administração ou áreas afins ou Mestrado em Tecnologia da Informação ou áreas afins ou Mestrado em Economia ou áreas afins c. Doutorado na área de Administração ou áreas afins há, no mínimo, 2 anos ou Doutorado na área de Tecnologia da Informação ou áreas afins há, no mínimo, 2 anos d. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área Administração ou áreas afins ou Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Tecnologia da Informação ou áreas afins e. Ter produção científica e técnica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Administração ou áreas afins ou ter produção científica e técnica relevantes nos últimos 5 (cinco) anos em Tecnologia da Informação ou áreas afins. ATUAÇÃO E ATIVIDADES: -Auxiliar nas ações de ensino nos diferentes cursos e níveis da Instituição relacionados ao tema de inovação e tecnologia; -Contribuir para o planejamento e a execução de novos cursos de pós- graduação lato sensu e stricto sensu, graduação, e, técnicos nas modalidades integrado e subsequente nos temas voltados para inovação e tecnologia; -Colaborar com a orientação de trabalhos finais/ monografias de curso de pós graduação e graduação; - Assessorar grupos de pesquisa, e projetos de inovação e tecnologia no Campus quanto a sua qualificação e publicações científicas; - Contribuir para o planejamento e a execução de atividades extensionistas, por meio de ações/ projetos/ programas alinhados à temática de inovação e tecnologia; - Apoiar o intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias nos temas de inovação e tecnologia; - Participar e cooperar nos eventos/atividades/ações voltados para inovação e tecnologia ÁREA DE AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. Subárea: Inovação e Tecnologia 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 22/11 a 05/12/2023. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas somente on-line através de formulário próprio, disponível no Anexo III deste Edital. O candidato deverá enviar um e-mail de inscrição com o título "Inscrição edital 21/2023", para o endereço eletrônico da Gestão de Pessoas do Campus Erechim ([email protected]). Neste e-mail deverá ser anexado o formulário de inscrição (Anexo III), juntamente com a documentação necessária de que trata o item 4.6. Todos os documentos devem estar legíveis, e em formato PDF. Não serão aceitos documentos em outro formato ou que estejam ilegíveis. O IFRS não se responsabiliza por arquivos corrompidos ou que a visualização de seu conteúdo não esteja disponível. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O processo de avaliação e classificação será constituído das seguintes etapas: - Avaliação do Currículo Lattes do candidato, com especial enfoque em sua produtividade técnico-científica, conforme Anexo IV. - Avaliação do Plano de Trabalho, conforme Anexo VI. - Apresentação oral do plano de trabalho, a ser realizada via web conferência. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/erechim EDUARDO ANGONESI PREDEBON CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158262 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 23370.000439/2021-62. Pregão nº 36/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e reajuste do valor dos insumos e materiais (exceto equipamentos), conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e na forma do disposto nos Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.280,68. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158485 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23276.000657/2021-67. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços dos insumos do contrato 12/2021 conforme prevê a cláusula 7 do contrato e da nova atualização da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.707,72. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).