DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EDITAL Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA INFORMÁTICA O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal nº 1508, de 04 de outubro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2023, Seção 2, página 29, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a alteração de cronograma e anexos do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: INFORMÁTICA, Regime de Trabalho: 20 horas, de que trata o Edital nº 146, de 20 de novembro de 2023 e suas retificações. 1.O Edital de retificação com as alterações estará disponível no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2023/; CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS CAMPUS IVAIPORÃ EDITAL Nº 75, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral substituto do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria 405 de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 2, página 23, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus IVAIPORÃ, área HISTÓRIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ivaiporã, através de requerimento eletrônico, do dia 27/11/2023 ao dia 10/12/2023, conforme item 2 do Edital nº 75/2023 - DG/IVAIPORÃ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 75/2023 - DG/IVAIPORÃ/IFPR, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de- pessoas/processos-seletivos-2023/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 75/2023 - DG/IVAIPORÃ/IFPR. PAULO SÉRGIO CARNICELLI Diretor Geral do Campus Ivaiporã Substituto CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.019198/2023-63. Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA . Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos para o campus Umuarama e campus avançado Goioerê do IFPR. Fundamento Legal: Lei.10520/2022. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 27.288,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23411.018671/2022-12. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023, no importe de 4,82%, sendo aplicado ao contrato a partir de 01 de novembro de 2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato e item 17 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 62/2022.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Nota de Empenho: 2023NE000167. Fonte: 1000.000000. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.903,10. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE CONTRATO Nº 219/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alessandra Lima dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/11/2023 a 06/11/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Alessandra Lima dos Santos, Contratado(a). Nº 218/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Hiroshi Cavalcante Medeiros Koseki. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/11/2023 a 14/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Hiroshi Cavalcante Medeiros Koseki, Contratado(a). Nº 217/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Karoline Veloso Ribeiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/11/2023 a 19/11/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Karoline Veloso Ribeiro, Contratado(a). Nº 216/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Layze Braz de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/11/2023 a 17/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Layze Braz de Oliveira, Contratado(a). Nº 215/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leovandes Soares da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 18/10/2023 a 14/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Leovandes Soares da Silva, Contratado(a). Nº 220/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lidiane Meyre da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 21/11/2023 a 20/11/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lidiane Meyre da Silva, Contratado(a). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 41/2023, que tem como objeto a contratação de solução de TI de hiperconvergência, em favor de: CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA, CNPJ nº 02.092.332/0001-79 (grupo 01), pelo valor total de R$ 2.655.600,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 21/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001883202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática, imagem, comunicação e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 20/11/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000313/2022-75. Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 5.577,37. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158363 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001- 84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000128/2023 (dois mil e vinte e três), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.678,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).