DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: IFMG Campus Ouro Branco - Rua Afonso sardinha, nº 90 - Bairro Minas Talco - Ouro Branco/MG. Contato: (31) 2137-5700- [email protected]. Ouro Branco/MG, 21 de novembro de 2023. CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Membro da Comissão Permanente de Licitação POLO DE INOVAÇÃO IFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23211.000731/2023-70. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Eder Junior Alves, CPF: *.487.767-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Eder Junior Alves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 23414.000611/2012-33. Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 06.024.867/0001-63 - FUNDACAO IRMA DULCE DE MONTES CLAROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2012, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores do contrato em -5,97% em decorrência da variação do igp-m e com base na cláusula décima do contrato original.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.112,64. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23833001789202313. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de laboratório para atendimento dos alunos do Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina/mg., Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 21/11/2023) 158121-26410-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23390000625202325. Objeto: Contratação de empresa para reforma da avicultura e bovinocultura no IFNMG - Campus Almenara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 367, Km111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121- 99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . SILVANO BATISTA DOS SANTOS Vice-presidente da Cpl (SIASGnet - 21/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23393.000520/2021-84. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.536.432/0001-87 - ADAILTON MENDES AQUINO 07045105614. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.792,84. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393002914202339. Objeto: Aquisição de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenador de Compras (SIASGnet - 21/11/2023) 158378-26410-2023NE800001 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158377 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 23396.000016/2017-78. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do contrato ct - 01-2017. Vigência: 06/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23051.001718/2017-10. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.842,84. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL Nº 12/2023 Processo Adm. Nº 23051.012592/2023-48 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ: 10.763.998/0011- 01 Objeto: O DIRETOR GERAL nomeado pela Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado com inscrições "gratuitas" para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Sociologia para atender as necessidades temporária de excepcional interesse do IFPA/CDA, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE Diretor Geral CAMPUS PARAGOMINAS EDITAL 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do campus Paragominas, disponível no endereço eletrônico https://paragominas.ifpa.edu.br/ Área: ENGENHARIA AMBIENTAL - 1º Tereza Lopes Farias, 66,43, APROVADA/CLASSIFICADA; 2º Tamires Nayara Reis dos Santos, 65,28, CLASSIFICADA; 3º Nathalia de Souza Lima, 0,00, DESCLASSIFICADA. ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003949/2023-24. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 12.310.280/0001-13 - F A MAGALHAES CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de demolição e remoção de entulhos referente a alvenarias e estrutura antigas no âmbito da nova sede administrativa da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/11/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 153.688,36. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 586,22 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), no preço mensal, passando de r$ 8.676,17 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), para r$ 9.262,39 (nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 111.148,68 (cento e onze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em função da cct nº pb000071/2023 e do termo aditivo nº pb000290/2023, estabelecendo o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do novo salário mínimo.. Vigência: 17/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.148,68. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326006182202350. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 158469-26417-2023NE800000