DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 65/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 17.11.2023 a 16.05.2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Leonardo Firmino da Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 46/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS FERNANDO DO PRADO. Prazo da Prorrogação: 30.10.2023 a 29.04.2024. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Fernando do Prado, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 62/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA. Prazo da Prorrogação: 12.11.2023 a 11.05.2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo contratante; Miriam Marques da Paz Lima, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 73/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WHALLANS RAPHAEL COUTO MACHA D O. Prazo da Prorrogação: 25.11.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Whallans Raphael Couto Machado, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 116/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GILDENE SOARES CARVALHO. Prazo da Prorrogação: 23.11.2023 a 22.05.2024. Data da assinatura: 10/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Gildene Soares Carvalho, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 128/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA BALTA FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 20.12.2023 a 19.06.2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo contratante; JULIANA BALTA FERREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 82/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEOSAN SAMPAIO PASSOS. Prazo da Prorrogação: 25.10.2023 a 18.12.2023. Data da assinatura: 19/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Leosan Sampaio Passos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 100/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LORAINE FERRARI LUZ. Prazo da Prorrogação: 11.11.2023 a 10.05.2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Loraine Ferrari Luz, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 84/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALVES QUIRINO. Prazo da Prorrogação: 25.10.2023 a 24.04.2024. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Alves Quirino, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 92/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAURICIO GUIMARÃES DA FONSECA. Prazo da Prorrogação: 26.10.2023 a 30.03.2024. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAURICIO GUIMARÃES DA FONSECA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 83/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RACHEL SOUZA MARTINS. Prazo da Prorrogação: 25.10.2023 a 24.04.2024. Data da assinatura: 16/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RACHEL SOUZA MARTINS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 125/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO LOPES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 31.12.2023 a 10.04.2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rodrigo Lopes da Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 2/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): UESLEI TOMAZ MIRANDA. Prazo da Prorrogação: 30.12.2023 a 15.05.2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ueslei Tomaz Miranda, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 24/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 20/09/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 113/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BEATRIZ NATÁLIA PIETRO BIASI. Prazo da Prorrogação: 23.12.2023 a 22.05.2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Beatriz Natália Pietro Biasi, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 160/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLARICE CÔRTES. Prazo da Prorrogação: 11.02.2024 a 15.04.2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLARICE CÔRTES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 108/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELLE EVANGELISTA VITALINO CARDOSO. Prazo da Prorrogação: 18.11.2023 a 18.12.2023. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DANIELLE EVANGELISTA VITALINO CARDOSO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 96/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE. Prazo da Prorrogação: 02.11.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Samuel de Carvalho Andrade, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 48/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADOLFO VICENTE ARAUJO. Prazo da Prorrogação: 31.01.2024 a 21.03.2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adolfo Vicente Araújo, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 62/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYLLA MUNIZ SPREY. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 03.04.2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Maylla Muniz Sprey, pelo(a) contratado(a). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747000432202125 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o IFMT Campus Alta Floresta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN. Chefe do Dap - Substituta. Ratificação em 21/11/2023. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 21/11/2023) 158972-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 076/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FELIPE LEVISKI MEDEIROS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 27/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.013234.2023-04. Concedente: BELLOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ: 33.735.789/0001-88. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/11/2023.