DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência etecnologia do maranhão - ifma/campus açailândia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 411.486,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 23249.058004/2023-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência etecnologia do maranhão - ifma/campus açailândia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 411.486,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS CAXIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Instituto Federal do Maranhão - Campus Caxias torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.029835/2023- 39. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital disponível: a partir de 21/11/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Rodovia MA-349, SN, Teso Duro. CEP: 65.604-500. Caxias/MA do IFMA - Campus Caxias, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 11/12/2023, às 9h na sala da Coordenação de Licitação, Compras e Contratos. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço <[email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 18h. JOÃO DA PAIXÃO SOARES Diretor Geral CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249024735202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por se tratar de uma dispensa de licitação de acordo com o ÷1º do art 14 da lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. DIEGO GROSMANN. Direção Administração. Ratificação em 03/10/2023. RENATO DARCIO NOLETO SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 87.432,00. CPF CONTRATADA : 026.894.753-83 ROBSON GOMES FERREIRA. Valor: R$ 38.344,00. CPF CONTRATADA : 392.223.062-87 MARIA HELENA GOMES FERREIRA. Valor: R$ 31.444,00. CPF CONTRATADA : 817.550.151-00 PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA. Valor: R$ 17.644,00 (SIDEC - 21/11/2023) 158291-26408-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158291 Nº Processo: . O Presidente do RDC 01/2023 torna público o resultado de julgamento declarando vencedor do certame para o item 01 no valor global de R$ 270.245,4525 a licitante Construtora Castelucci LTDA, CNPJ: 17.723.085/0001-39. ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA Presidente do RDC (SIDEC - 21/11/2023) 158291-26408-2023NE999999 CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.029804/2023-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 955.966,20. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.045922/2022-52. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 05.517.765/0001-17 - EDNA M PEREIRA. Objeto: Execução prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 1.259.750,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249.034901.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de de Conjunto de Laboratórios Ciências da Natureza - Física, Química, Biologia e Matemática para a educação básica para atender à demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/11/2023) 158276-26408-2023NE011111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000630/2023-74. Dispensa Nº 90258/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT O G R O S S O. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de Libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Guarantã do Norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 187.533,48. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 156/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEANDRO AZENHA HENEMAM, CPF n° 019.xxx.xx1-03. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 14.11.2023 a 13.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13.11.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Leandro Azenha Henemam, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 157/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MICHAEL MOISES MORAIS PEREIRA, CPF n° 055.xxx.xx1-84. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva. Prazo: 16.11.2023 a 15.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 14.11.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MICHAEL MOISES MORAIS PEREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 158/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de Trabalho: 40h horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE SILVA DA CRUZ FILHO, CPF n° 890.xxx.xxx1-72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 21.11.2023 a 20.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16.11.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOSÉ SILVA DA CRUZ FILHO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 159/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MICHELLE TONANI DE MELO, CPF n° 093.xxx.xx6-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 21.11.2023 a 20.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16.11.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Michelle Tonani de Melo, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 13.08.2023 a 12.02.2024. Data da assinatura: 08.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ademir Martins de Oliveira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 20/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE PERIN BEZERRA. Prazo da Prorrogação: 14.08.2023 a 13.08.2024 . Data da assinatura: 10.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Felipe Perin Bezerra, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 58/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Johnata Moraes Figueira. Prazo da Prorrogação: 24.10.2023 a 23.04.2024. Data da assinatura: 20/09/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Johnata Moraes Figueira, pelo(a) contratado(a).