DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200058 58 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PIÚMA EDITAL Nº 30, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de uma vaga conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma. 2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO Engenharia de Pesca (01 vaga): Bacharelado em Engenharia de Pesca; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com especialização em áreas afins ou em Educação; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com mestrado em áreas afins ou Educação. O regime de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 3.412,63 para graduação, R$ 3.924,53 para especialização e R$ 4.692,37 para mestrado. Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação no valor de R$ 658,00 mensal. O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Piúma. MARCELO FANTTINI POLESE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23215.001659/2019-81. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 16/20219, fica prorrogado, no período de até 12 (doze) meses , que vai de 04 /1 2/ 2023 até 04 /12/ 2024. A empresa não solicitou reajuste, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato. O valor mensal do contrato permanece inalterado.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.633,99. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 163, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, nomeada pela Portaria nº 71, de 12/01/2021, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 253/2023, para proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 23/11/23 a 30/11/23, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vagas abaixo. 1. DAS VAGAS . Área Requisitos para ingresso Nº De Vagas . G EO G R A F I A Licenciatura Plena em Geografia, ou Bacharelado em Geografia. 01 vaga (40h/semana) . I N FO R M ÁT I C A Licenciatura Plena em Computação, ou Bacharelado em Informática, ou Bacharelado em Ciência da Computação, ou Bacharelado em Computação, ou Bacharelado em Engenharia da Computação, ou Bacharelado em Sistemas da Informação, ou Tecnologia em Redes de Computadores, ou Bacharelado e/ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. 01 vaga (40h/semana) 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: 23/11/2023 a 30/11/2023, no período entre 08 horas do dia 23/11/2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 30/11/2023, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3781-3555 - Ramal 323/335. Email: [email protected] 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto TEOURA BENETTI CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.001747/2023-99. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 505.652,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.001812/2023-86. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 157.620,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23322000831202349. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios - cereais e outros itens necessários para o preparo de refeições escolares, para atender alunos dos Campi de Itaperuna, Bom Jesus, Cambuci, Pádua e Unidade de Cordeiro do IFFluminense, pelo regime SRP, para o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3, Cidade Nova - Itaperuna/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001887/2023-28. Pregão Nº 30/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Eventual aquisição por meio de sistema de registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustiveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 2.074.878,18. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23376001153202314 . Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de recepção, por dispensa de licitação, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas por este Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial conforme fundamento legal acima. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. LUIZ ROMEU DE FREITAS JUNIOR. Gerente de Administração Substituto. Ratificação em 21/11/2023. MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 40.573,44. CNPJ CONTRATADA : 08.531.933/0001-17 ABC SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 21/11/2023) 158153-26429-2023NE000001 CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 90010/2022. Nº Processo: 23378.000751/2022-67. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 10/2022 por mais 12 meses e reajuste do mesmo.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.516,50. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contrataçaõ de serviços de limpeza e conservação de forma continua conforme contrato n°26/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 966.222,24. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 27/2023, Processo nº 23249.060342.2023-76. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80. Contratado: João Batista Marter Pinheiro Carvalho. Objeto: Terceira Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/10/2023 a 16/12/2023. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 23249.058004/2023-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência etecnologia do maranhão - ifma/campus açailândia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 411.486,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 23249.058004/2023-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com