DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDOR: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para os itens 18 e 24 no valor total de R$ 127.916,62. 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA para o item 25 no valor total de R$72.117,36. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 38/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA para o item 19 no valor total de R$206.141,32. 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA para o item 22 no valor total de R$70.720,00 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067009202336. Objeto: Registro de Preços -89/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066072080202331. Objeto: Registro de Preços -103/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATORIO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.084708/2023-93. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com postos em turnos de 12x36 (doze por trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do centro de saúde e tecnologia rural - cstr da universidade federal de campina grande - ufcg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 219.058,08. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.084706/2023-02. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com postos em turnos de 12x36 (doze por trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do centro de desenvolvimento sustentável do semiárido - cdsa da universidade federal de campina grande-ufcg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 441.753,12. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096073271202362. Objeto: Aquisição de água adicionada de sais, sem gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jario Vieira Feitosa, 1770, Bairro Jario Vieira Feitosa, 58840-000 - Pombal/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158301-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO Chefe da Divisão de Compras e Contratos (SIASGnet - 21/11/2023) 158301-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.258.295/0001-02, Processo: 23507.002509/2023-96. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de novembro de 2023. Signatários: Francisco de Assis Nogueira, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cicilia Raquel Maia Leite, presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23852001055202314 . Objeto: Apoio na Realização dos Cursos de Licenciatura, Tecnólogos e Especializações da Universidade Federal de Catalão no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pro-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças. Ratificação em 20/11/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora Pro-tempore. Valor Global: R$ 415.373,45. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 21/11/2023) 156679-26452-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 626/2021. Nº Processo: 23070.050412/2021-03. Inexigibilidade. Nº 3276/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATA L ÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 626/2021, conforme previsão na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 30/11/2023 e término em 30/11/2024. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,72. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2385200105520231 ROSELMA LUCCHESE Reitora Pro-tempore (SIDEC - 21/11/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio que entre a Universidade Federal do Ceará Brasil) e o Instituto Politécnico de Leiria (Portugal). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e existência de3 condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. Duração do acordo: 15/11/2028 DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC assinado pela Pró-Reitora de Relações Internacionais e pelo Instituto Politécnico de Leiria, seu Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Memorando de Entendimento firmado entre a Hochschule Bremen - Universidade de Ciências Aplicadas, Bremen, Alemanha e a Universidade Federal do Ceará. O Objetivo deste acordo é promover e expandir a compreensão, o desenvolvimento e a cooperação internacionais ao estimular e apoiar atividades educacionais, profissionais e interculturais, bem como projetos entre estudantes, membros do corpo docente da Escola de Administração Internacional e funcionários da HSB e da Universidade Federal do Ceará. Ambas as instituições anseiam pelo início desta colaboração, a fim de desenvolver uma vasta gama de atividades acadêmicas de longo prazo e mutualmente benéficas para as partes. Duração do Acordo até 20/11/2028. Data da Assinatura 24/10/2023 SIG N AT Á R I O S : CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, Reitor da UFC; Prof. Dr. Konrad Wolf (rector). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de doutorado entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Coimbra(Portugal) para Eliane Batista Souza. A duração do acordo ate 31/12/2024. PROCESSO: 23067.038795/2023-54. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internacionais da UFC),Pela Universidade de Coimbra Cristina Maria Porto Albuquerque. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SÂMIA KELLY ALVES DE VASCONCELOS , relativo à concessão de uso do Espaço físico de trailer localizado no Departamento de Geologia - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 09.01.02 do Edital de Concorrência Pública nº 07/2006. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por