DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200070 70 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.053004/2022-35.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, SÂMIA KELLY ALVES DE V A S CO N C E LO S ( c o n c e s s i o n á r i a ) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 1027/2021, que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis- ANP e a Universidade Federal do Cea r á - U FC . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/11/2023 e 19/11/2024, com fundamento no art.. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; Promover o acréscimo quantitativo de 10 amostras de gasolina (totalizando 30 amostras de fiscalização para gasolina) e 20 amostras de óleo diesel (totalizando 40 amostras de fiscalização para óleo diesel) às inicialmente contratadas, conforme o disposto nas Notas Técnicas nº 1/2021/2023/SFI-NSAPLAN/SFI/ANP-BA (SEI 3363263) e nº 14/2023/SBQ- CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 3287727); Reajustar em, aproximadamente, 3,99% os valores unitários dos serviços contratados, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, tendo seus efeitos financeiros válidos a partir de 06/08/2023, com fundamento no item 15 do Projeto Básico anexo ao instrumento convocatório. Valor Global: 1.811.073,49 Vigência: do Termo: 19/11/2023 até 19/11/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 16/11/2023 PROCESSO 23067.052914/2023-81. SIGNATÁRIOS: ela UFC: Custodio Luís Silva de Almeida(reitor da UFC), Rodolfo Henrique de Saboia (Diretor Geral da contratada) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028035/2023-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria entre projeart e a universidade federal do ceará, com o apoio administrativo e financeiro da fundação astef, para a realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação inerentes ao projeto intitulado: análise teórico-experimental de subestrutura do galpão padrão projeart. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 13/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT DA EPP. Empresas CLASSIFICADAS: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA-Valor da proposta-R$ 818.672,67; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI-R$ 856.358,85; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-R$ 859.385,59; CONST BORGES CARNEIRO LTDA-R$ 920.013,21; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-R$ 937.384,75;DOMO CONST LTD-R$ 937.384,75; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 948.476,47;CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA-R$ 955.277,02;ALTOS ENGENHARIA EIRELI-R$ 970.461,93. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 21/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.037110/2023-52 Processo: 23067.037110/2023-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mabel Gomes de Brito Fernandes Queiroz - Vigência: 29.10.2023 a 25.12.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mabel Gomes de Brito Fernandes Queiroz (contratado(a)). Fortaleza, 16 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068061678202384. Objeto: Aquisição de Bens Comuns de equipamentos WIFI (Access Points); de equipamentos (switches) para aumento da capilaridade da REDE-CONTRATANTE e substituição de equipamentos defeituosos de segurança e gerência; conforme especificações constantes no termo de referência, nas especificações técnicas, bem como na planilha de custos e em outros documentos anexos. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitari, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1004/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Maq., Ferramentas e Utensílios de Oficina Equip.e Utensilio. Data de Assinatura: 20/11/2023; Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014234202350. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 00.734.589/0001-51 - RIO LINK TECNOLOGIA LTDA: 05 - R$ 11.499,50; 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 25 - R$ 55.000,00; 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO: 06 - R$ 721,89; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 40 - R$ 4.360,00; 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA: 33 - R$ 5.499,50; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA: 11 - R$ 2.827,50, 12 - R$ 2.827,00, 16 - R$ 440,34; 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: 36 - R$ 710,00; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA: 08 - R$ 875,58; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA: 02 - R$ 3.744,50; 31.898.500/0001- 16 - TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA: 27 - R$ 20.400,00; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: 18 - R$ 376,71; 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 31 - R$ 7.054,37, 35 - R$ 2.436,02; 44.186.459/0001-05 - CERT EQUIPAMENTOS DE AUTOM AC AO LTDA: 28 - R$ 4.670,00; 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA: 04 - R$ 1.790,00, 32 - R$ 3.390,00: 45.769.285/0001-68 - RED N OV FERRAMENTAS LTDA: 39 - R$ 1.012,84; 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA: 09 - R$ 420,56, 37 - R$ 420,56; 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 13 - R$ 20.851,00 , 26 - R$ 2.903,00, 30 - R$ 3.894,00; 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA: 29 - R$ 229.000,00; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA: 07 - R$ 795,27; 80.243.769/0001- 70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 22 - R$ 535,42. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 276, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 239/2023, publicado no D.O.U. de 06/10/2023: 1 - Departamento de Patologia (MPT) Classe: Adjunto A - 20 horas Área: Hematologia Clínica. Classificação: Elen de Oliveira (1° lugar), Natália Fonseca do Rosário (2° lugar), Bruno Giorno (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.178938/2023-40. Doador: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) - CNPJ nº: 03.537.443/0001-04. Donatária: U N I V E R S I DA D E FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de bens para o Navio Ciências do Mar III no valor total de $ 656.008,40 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oito reais e quarenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.178597/2023-11. Doador: José Augusto Oliveira Huguenin - CPF nº:05797449730. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de materiais bibliográficos no valor total de $ 120,00 (cento e vinte reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.181841/2023-14. Doadores: Carolina Cardoso Walliter, CPF nº: 138.582.727-01; Alécio Nunes Fernandes, CPF nº: 620.161.641- 15; Otávio Daros, CPF nº: 029.093.690-05; Monnique São Paio de Azeredo Esteves Veiga, CPF nº: 034.241.143-83; Rafael de Luna Freire, CPF nº 088.949.127-52; Suellen Oliveira Milani, CPF nº 342.541.588-31; Marcus Vinicius Brotto de Almeida, CPF nº 083.813.477-77. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de materiais bibliográficos no valor total de $ 2.876,50 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas nas Declarações de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 02/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.178594/2023-79. Doador: Mateus Pereira Martin, CPF nº: 392.994.728-58. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de materiais bibliográficos no valor total de $ 800,00 (oitocentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.177788/2023-57. Doador: Raphael Jonathas da Costa Lima, CPF nº: 086.752.267-48. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de materiais bibliográficos no valor total de $ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 31/08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.029666/2023-43. Dispensa Nº 90117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "LICENCIATURAS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFFS: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ACADÊMICA EM TEMPO COMUNIDADE (2023-2024)", nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 21/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/11/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 379.997,20. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e AGROSALTTO ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ 45.636.969/0001-91. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 13/11/2023 à 12/11/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.035753/2023-30 . Signatários: Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Frankarlo Moraes, Médico Veterinário, representante da Agrosaltto Assistência e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" através da Faculdade de Medicina Veterinária - Campus de Araçatuba/UNESP, CNPJ 48.031.918/0039-05. Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer campo de estágio para os estudantes das